Título: Decreto 5379 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$9.336,38 - excesso de arrecadação
Tipo: DecretosData: 04/11/2019
Título: Decreto 5377 - Concessão do quiosque da Praça Martins Dias - Bairro Niterói - Antônia Mônica M. Silva
Tipo: DecretosData: 31/10/2019
Título: Decreto 5372 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$116.719,67
Tipo: DecretosData: 30/10/2019
Título: Decreto 5373 - Exoneração de servidor - Rebeka Cavalcante Soares - Farmacêutico
Tipo: DecretosData: 30/10/2019
Título: Decreto 5374 - Concessão do quiosque 05 - Daniele Pereira Damasceno
Tipo: DecretosData: 30/10/2019
Título: Decreto 5375 - Concessão do quiosque 02 - Davi Vieira da Silva
Tipo: DecretosData: 30/10/2019
Título: Decreto 5376 - Concessão do quiosque 04 - Rodrigo da Silva Campos
Tipo: DecretosData: 30/10/2019
Título: Decreto 5371 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$52.954,86 - excesso de arrecadação
Tipo: DecretosData: 29/10/2019
Título: Decreto 5367 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$28.121,13-superávit financeiro
Tipo: DecretosData: 28/10/2019
Título: Decreto 5368 - Regulamenta o transporte escolar do 6º ao 9º ano
Tipo: DecretosData: 28/10/2019
Título: Decreto 5369 - Regulamenta a Lei Municipal 2.197/2009 que cria o COMDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Tipo: DecretosData: 28/10/2019
Título: Decreto 5370 - Altera o artigo 1º do Decreto 5.247/2019 - Horas extras
Tipo: DecretosData: 28/10/2019
Título: Decreto 5366 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$278.319,42
Tipo: DecretosData: 25/10/2019
Título: Decreto 5362 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$170.000,00
Tipo: DecretosData: 24/10/2019
Título: Decreto 5363 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$6.752.552,33
Tipo: DecretosData: 24/10/2019

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