| Título: Decreto 970 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/05/1993 | |
| Título: Decreto 969 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/05/1993 | |
| Título: Decreto 968 - Dispõe sobre a concessão e indenização de férias-prêmio | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/04/1993 | |
| Título: Decreto 965 - Dispõe sobre indenização de férias prevista no art.85, parágrafo único da Lei 1453/93 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/04/1993 | |
| Título: Decreto 966 - Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e transporte | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/04/1993 | |
| Título: Decreto 964 - Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal ''UF'' do município de Arcos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/03/1993 | |
| Título: Decreto 959 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona de Lezir Arantes de Faria - fundo da Escola Dorvina Teixeira Arantes | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/03/1993 | |
| Título: Decreto 955 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/02/1993 | |
| Título: Decreto 954 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/02/1993 | |
| Título: Decreto 957 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona de José Inácio Pinto - construção casas populares'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/02/1993 | |
| Título: Decreto 958 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona de Semiliana Rosa Pinto - construção de casas populares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/02/1993 | |