Título: Decreto 6336 - Dispõe sobre suplementação orçamentária | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/09/2022 | |
Título: Decreto 6336 - Dispõe sobre suplementação orçamentária | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/09/2022 | |
Título: Decreto 6334 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$150.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/09/2022 | |
Título: Decreto 6332 - Dispõe sobre desapropriação de imóvel rural para construção da Ponte da Prata | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/09/2022 | |
Título: Decreto 6331 - Dispõe sobre desapropriação de imóvel no Bairro Brasília para construção do Caps | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/09/2022 | |
Título: Decreto 6329 - Dispõe sobre proibição de venda de bebidas alcóolicas no 1º e eventual 2º turno eleições 2022 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/09/2022 | |
Título: Decreto 6327 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no lugar denominado Boca da Mata | ||
Tipo: Decretos | Data: 23/09/2022 | |
Título: Decreto 6325 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$30.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 23/09/2022 | |
Título: Decreto 6326 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.938.775,83 | ||
Tipo: Decretos | Data: 23/09/2022 | |
Título: Decreto 6324 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$271.900,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 23/09/2022 | |
Título: Decreto 6323 - Declara de utilidade pública imóvel rural para construção Ponte da Prata | ||
Tipo: Decretos | Data: 19/09/2022 | |
Título: Decreto 6321 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Janyce Maria Ribeiro da Silveira - Enfermeira | ||
Tipo: Decretos | Data: 19/09/2022 | |
Título: Decreto 6322 - Designa membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Arcos (Revoga Decreto 5.885/2021) | ||
Tipo: Decretos | Data: 19/09/2022 | |
Título: Decreto 6319 - Regulamenta o procedimento para reembolso de valores de auxílio para tratamento fora do domicílio - TFD | ||
Tipo: Decretos | Data: 16/09/2022 | |
Título: Decreto 6320 - Prorroga prazo Refis conforme Lei Complementar 087/2022 | ||
Tipo: Decretos | Data: 16/09/2022 | |
Título: Decreto 6318 - Revoga Decreto Municipal 6.311, de 09/09/2022 | ||
Tipo: Decretos | Data: 16/09/2022 | |
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