| Título: Lei Municipal 1351 - Dispõe sobre autorização para Executivo celebrar convênio com Ministério da Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/08/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1351 - Dispõe sobre autorização para Executivo celebrar convênio com Ministério da Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/08/1991 | |
| Título: Decreto 857 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/07/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1350 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para exercício de 1992 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/07/1991 | |
| Título: Portaria 006/1991 - Nomeia Lucimar Teixeira para exercer interinamente como membro da Comissão de Licitação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/07/1991 | |
| Título: Decreto 855 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/07/1991 | |
| Título: Decreto 854 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona - regularização do Bairro Esperança II | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/07/1991 | |
| Título: Portaria 005/1991 - Constitui Comissão Especial de Licitação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/06/1991 | |
| Título: Decreto 853 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/06/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1349 - Dispõe sobre nova redação a alínea | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1991 | |
| Título: Decreto 852 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/06/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1347 - Dispõe sobre celebração de acordos com entidades esportivas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/06/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1348 - Dispõe sobre denominação a logradouro público - Rua Geraldo Alves Teixeira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/06/1991 | |
| Título: Decreto 856 - Dispõe sobre luto oficial no município - Edgard Faria Gontijo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/06/1991 | |
| Título: Decreto 851 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/06/1991 | |
| Título: Decreto 850 - Dispõe sobre ponto facultativo o dia 30 de maio de 1991 - Dia de Corpus Christi | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/05/1991 | |
Esse site usa cookies. Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.
Política de Privacidade