| Título: Lei Municipal 1372 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1372 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1368 - Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1369 - ''Dispõe sobre denominação a logradouro público - Praça José Alexandre da Silva - Entre a Rua Julião de Carvalho, Rua José Arca | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1370 - Dispõe sobre autorização de convênio com Secretaria de Estado dos Assuntos Municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1991 | |
| Título: Decreto 880 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/12/1991 | |
| Título: Decreto 877 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/12/1991 | |
| Título: Decreto 878 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/12/1991 | |
| Título: Decreto 879 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1365 - Dispõe sobre inclusão na Receita municipal - recursos com Inamps | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1366 - Dispõe sobre autorização para Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1367 - Dispõe sobre denominação à ponte - Ponte Zico da Cota | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/12/1991 | |
| Título: Decreto 874 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/11/1991 | |
| Título: Decreto 875 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/11/1991 | |
| Título: Decreto 876 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/11/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1363 - Dispõe sobre plano plurianual de Governo para triênio 92/94 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/1991 | |
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