| Título: Lei Municipal 1336 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1991 | |
| Título: Decreto 843 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/04/1991 | |
| Título: Decreto 844 - Dispõe sobre Institucionalização do Conselho Municipal de Saúde | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/04/1991 | |
| Título: Portaria 004/1991 - Designa membros para Comissão Especial de Avaliação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/04/1991 | |
| Título: Portaria 003/1991 - Designa servidor para substituição - Terezinha de Souza Bernardes (Secretária) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1337 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Fumusa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1327 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos Trabalhadores Industriais, da Construção e Imobiliários de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1328 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Extração de Mármores e calcáreos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1329 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1330 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Laticínios e produtos derivados | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1331 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos Trabalhadores rurais de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1332 - Dispõe sobre alteração da redação do art. 2º da Lei municipal nº 1.321/91 (Cria escola no Bairro Esplanada) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1333 - Dispõe sobre celebração de convênio com CDI para implantação do Distrito Industrial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1334 - ''Dispõe sobre denominação a logradouro público - Praça Joaquim Hilarino da Silva - Entre a Rua Olegário Rabelo, Rua do Rosário | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1326 - Dispõe sobre autorização para Executivo realizar aplicações disponibilidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/03/1991 | |