Título: Lei Municipal 1322 - Dispõe de utilidade pública a Caixa Escolar
Tipo: Leis MunicipaisData: 19/03/1991
Título: Lei Municipal 1323 - Dispõe de utilidade pública Sociedade dos Seresteiros de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 19/03/1991
Título: Lei Municipal 1324 - Dispõe sobre doação de imóvel ao Rotary Clube de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 19/03/1991
Título: Lei Municipal 1325 - Dispõe sobre doação de imóvel ao Lions Clube de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 19/03/1991
Título: Decreto 842 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 05/03/1991
Título: Decreto 841 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Valter Rende Braz
Tipo: DecretosData: 04/03/1991
Título: Decreto 840 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de herdeiros de João Jacinto da Cunha''
Tipo: DecretosData: 31/01/1991
Título: Lei Municipal 1321 - Dispõe sobre criação de nova unidade escolar municipal no Bairro Esplanada
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/01/1991
Título: Portaria 002/1991 - Nomeia membros para Comissão de Licitação
Tipo: PortariasData: 21/01/1991
Título: Portaria 001/1991 - Nomeia Comissão para planejar carnaval
Tipo: PortariasData: 14/01/1991
Título: Decreto 839 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Zilda Cunha Xavier
Tipo: DecretosData: 04/01/1991
Título: Decreto 838 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de CSN - Rua Formiga
Tipo: DecretosData: 03/01/1991
Título: Lei Municipal 1320 - Dispõe sobre Sistema Tributário e institui normas de direito fiscal
Tipo: Código TributárioData: 31/12/1990
Título: Lei Municipal 1320 - Dispõe sobre Sistema Tributário e institui normas de direito fiscal
Tipo: Código TributárioData: 31/12/1990
Título: Decreto 829 - ''Dispõe sobre regulamentação da Feira do Produtor Rural de Arcos, instituída pela Lei 1.303 de 28/11/1990''
Tipo: DecretosData: 28/12/1990

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