| Título: Lei Ordinária 3071 - Declara de utilidade pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3070 - Dispõe sobre a criação dos cargos públicos em caráter comissionado | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3069 - Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3068 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.944/2003 - Codema | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3067 - Dispõe sobre política de proteção, preservação, conservação, controle e recuperação do meio ambiente no Município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3066 - Dispõe sobre criação de funções de confiança no quadro de carreira da Prefeitura Municipal de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Decreto 6474 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Hudson Oliveira de Paula - Assistente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/02/2023 | |
| Título: Portaria 040/2023 - Concessão de licença sem vencimentos - Laura Gouvea Menezes - Professor PIV - Educação Física | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/02/2023 | |
| Título: Decreto 6473 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$30.911,49 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/02/2023 | |
| Título: Decreto 6472 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$518.143,74 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/02/2023 | |
| Título: Decreto 6471 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Célio Aparecido Ribeiro - Ajudante de Serviço Pùblico | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2023 | |
| Título: Portaria 039/2023 - Delega poderes a servidor que menciona | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/02/2023 | |
| Título: Decreto 6470 - Dispõe sobre ponto facultativo em órgãos da Administração Municipal dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 - Carnaval | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/02/2023 | |
| Título: Portaria 038/2023 - Institui Comissão e designa comissão para acompanhamento Processo Seletivo - Estagiários Semed | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/02/2023 | |
| Título: Decreto 6468 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$3.885.252,06 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/2023 | |