| Título: Lei Ordinária 3063 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.526 - Programa de Alimentação do Trabalhador - Câmara | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3062 - Dispõe sobre recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3061 - Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos - Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3060 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.069 - Gratificação motoristas da saúde (sobreaviso) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3059 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Portaria 002/2023 (Semed) - Estabelece prazo para pedido de remoção na modalidade permuta referente ao ano de 2023 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Decreto 6457 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$155.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/01/2023 | |
| Título: Decreto 6459 - Dispõe sobre Termo de Cessão de Uso de 01 veículo à Polícia Militar de Minas Gerais | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/01/2023 | |
| Título: Decreto 6458 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado à Rua Augusto Lara | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/01/2023 | |
| Título: Portaria 001/2023 (Semed) - Estabelece prazo para pedido de remoção referente ao ano de 2023 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/01/2023 | |
| Título: Decreto 6456 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$36.370,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/01/2023 | |
| Título: Portaria 014/2023 - Institui Comissão Municipal de Inventário Anual de Patrimônio | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/01/2023 | |
| Título: Portaria 015/2023 - Institui a Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Arco | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/01/2023 | |
| Título: Portaria 013/2023 - Institui Comissão Municipal de Inventário Anual | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/01/2023 | |
| Título: Portaria 011/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Estefânia Nadinamar Januário - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/01/2023 | |