| Título: Portaria 054/2023 - Nomeação função de confiança - Flávio José Santos Teixeira - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/03/2023 | |
| Título: Portaria 053/2023 - Dispõe sobre nomeação função de confiança - Hailton Rodrigues da Silva - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/03/2023 | |
| Título: Portaria 052/2023 - Nomeação função de confiança - Ricardo Batista de Carvalho - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/03/2023 | |
| Título: Portaria 051/2023 - Nomeação função de confiança - Bruno Davidson Fernandes Nunes - Motorista de Gabinete | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/03/2023 | |
| Título: Portaria 050/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Renato Gonçalves Marciano - Assessor de Mídias | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/03/2023 | |
| Título: Portaria 049/2023 - Nomeação - Iara Cristina Teixeira Borges - Assessor de Gestão Ambiental | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/03/2023 | |
| Título: Decreto 6497 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$4.785,51 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/03/2023 | |
| Título: Decreto 6495 - Dispõe sobre cessão de servidor - Patrícia Aparecida Proença Ávila - Técnico em Informática | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/03/2023 | |
| Título: Decreto 6496 - Regulamenta a Lei Complementar 082, de 25 de abril de 2022 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/03/2023 | |
| Título: Decreto 6494 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Patrícia Aparecida Proença Ávila - Técnico em Informática | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/03/2023 | |
| Título: Decreto 6493 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$205.052,17 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/03/2023 | |
| Título: Decreto 6490 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.643.440,50 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/03/2023 | |
| Título: Lei Complementar 125 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/03/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3073 - Concede reajuste para pagamento do piso nacional do magistério 2023 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/03/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3072 - Autoriza o custeio e contratação de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal (Promulgada pela Câmara) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/03/2023 | |