Título: Decreto 5874 - Exoneração - João Paulo de Andrade Nascimento - Professor PEB I - Educação infantil
Tipo: DecretosData: 02/02/2021
Título: Decreto 5869 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$18.700,00
Tipo: DecretosData: 29/01/2021
Título: Decreto 5871 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Arcos (Subsitui decreto 5149/2019) (Revogado pelo
Tipo: DecretosData: 29/01/2021
Título: Decreto 5870 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao Covid 19
Tipo: DecretosData: 29/01/2021
Título: Decreto 5867 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$285.016,93
Tipo: DecretosData: 27/01/2021
Título: Decreto 5868 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$838.040,93
Tipo: DecretosData: 27/01/2021
Título: Decreto 5866 - Altera decreto 5.849 - Coronavirus - Funcionamento de restaurantes
Tipo: DecretosData: 25/01/2021
Título: Decreto 5864 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$114.475,00
Tipo: DecretosData: 22/01/2021
Título: Decreto 5859 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$ 401.192,47
Tipo: DecretosData: 11/01/2021
Título: Decreto 5860 - Exoneração - Fabiana Clementino da Costa Carneiro Assunção - Faxineira
Tipo: DecretosData: 11/01/2021
Título: Decreto 5861 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$216.885,24
Tipo: DecretosData: 11/01/2021
Título: Decreto 5862 - Nomeia Comissão para análise do PA 004/2021
Tipo: DecretosData: 11/01/2021
Título: Decreto 5863 - Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Esportes - (Revogado pelo Decreto 5.898/2021) (Revogado pelo Decreto 5.922/2021)
Tipo: DecretosData: 11/01/2021
Título: Decreto 5858 - Nomeação - Raissa Silva Goulart Valente - Fiscal Municipal de tributação
Tipo: DecretosData: 08/01/2021
Título: Decreto 5850 - Cessão da servidora Cleusa Pimentel à Câmara
Tipo: DecretosData: 05/01/2021

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