| Título: Lei Ordinária 3266 - Altera a Lei 3.093 que autorizou a desafetação de área verde pertencente ao Município para construção da UPA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/07/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3266 - Altera a Lei 3.093 que autorizou a desafetação de área verde pertencente ao Município para construção da UPA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/07/2026 | |
| Título: Lei Complementar 248 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$60.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/07/2026 | |
| Título: Portaria 001/2026 (Planejamento) - Estabelece normas técnicas para aplicação da lei complementar 246/2026 - Parcelamento de solo rural para fins de c | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/07/2026 | |
| Título: Decreto 7450 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$958.597,85 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/07/2026 | |
| Título: Portaria 143/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 094/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/07/2026 | |
| Título: Portaria 142/2026 - Nomeia servidores para Comissão de processos de ajuste de contas (Revoga Portaria 114/2024) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/07/2026 | |
| Título: Decreto 7449 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$78.520,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/07/2026 | |
| Título: Decreto 7448 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$79.756,91 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/06/2026 | |
| Título: Decreto 7447 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.429.359,42 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/06/2026 | |
| Título: Decreto 7446/2026 - Homenagem de reconhecimento público ao Sr. Ernani Alves de Melo ''Bulu'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3265 - Dispõe sobre o reconhecimento, proteção e utilização pública da nascente do Parque Ecológico Iva Teixeira Cardoso | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/06/2026 | |
| Título: Portaria 141/2026 - Institui a Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Arcos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/06/2026 | |
| Título: Decreto 7445 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$65.752,93 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/06/2026 | |
| Título: Decreto 7444 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$12.932,02 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/06/2026 | |
| Título: Decreto 7443 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$493.901,99 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/06/2026 | |
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