| Título: Portaria 162/2026 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Adriana Amorim Albuquerque - Auxiliar de Administração | ||
| Tipo: Portarias | Data: 31/07/2026 | |
| Título: Lei Complementar 250 - LDO para 2027 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/07/2026 | |
| Título: Portaria 159/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 105/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/07/2026 | |
| Título: Portaria 158/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 102/2026 (Revoga Portaria 151/2026) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/07/2026 | |
| Título: Portaria 157/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 101/2026 (Revoga Portaria 150/2026) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/07/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3269 - Institui a política municipal de alfabetização e aprova o plano de ação de alfabetização municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/07/2026 | |
| Título: Portaria 003/2026 (Semed) - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Alfabetização do Município de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/07/2026 | |
| Título: Portaria 002/2026 (Semed) - Dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa Interna da Semed | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/07/2026 | |
| Título: Decreto 7462 - Institui a Comissão gestora de educação para acompanhamento das políticas públicas educacionais e plano municipal de educação | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/07/2026 | |
| Título: Decreto 7461 - Institui as diretrizes para a integração interdisciplinar da educação digital ao currículo da educação básica (Revoga Decreto 7386/2026 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/07/2026 | |
| Título: Portaria 156/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 235/2024 (Revoga Portaria 160/2024) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/07/2026 | |
| Título: Portaria 155/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 104/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/07/2026 | |
| Título: Sem efeito - Portaria 147/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 21/07/2026 | |
| Título: Portaria 152/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 103/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/07/2026 | |
| Título: Portaria 151/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 102/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/07/2026 | |