Título: Lei Ordinária 3191 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos para os alunos da rede municipal de ensino
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/05/2025
Título: Portaria 247/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Rogério Marcos Ferreira - Assessor de Mídias
Tipo: PortariasData: 16/05/2025
Título: Portaria 246/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Ivone Maria da Silva - Vice diretora de escola
Tipo: PortariasData: 15/05/2025
Título: Portaria 244/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Camila Carvalho de Sales Lage - Chefe de Departamento
Tipo: PortariasData: 14/05/2025
Título: Portaria 243/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Maria Eduarda Rodrigues Mateus Costa - Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turis
Tipo: PortariasData: 14/05/2025
Título: Portaria 242/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Maria Eduarda Rodrigues Mateus Costa - Chefe de Departamento
Tipo: PortariasData: 14/05/2025
Título: Portaria 241/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Luiz José Mesquita Fratini - Vice Diretor de Escola
Tipo: PortariasData: 12/05/2025
Título: Decreto 7163 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$7.478,06
Tipo: DecretosData: 08/05/2025
Título: Laudo de insalubridade - Decreto 7162/2025
Tipo: DecretosData: 08/05/2025
Título: Laudo de periculosidade - Decreto 7162/2025
Tipo: DecretosData: 08/05/2025
Título: Decreto 7162 - Regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Tipo: DecretosData: 08/05/2025
Título: Decreto 7160 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$3.744,25
Tipo: DecretosData: 08/05/2025
Título: Decreto 7159 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$16.984,40
Tipo: DecretosData: 08/05/2025
Título: Decreto 7161 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo
Tipo: DecretosData: 08/05/2025
Título: Portaria 238/2025 - Altera Portaria 046/2022
Tipo: PortariasData: 06/05/2025

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