| Título: Portaria 259/2025 - Dispõe sobre designação de fiscais de contrato (Revoga Portaria 171/2025) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/05/2025 | |
| Título: Portaria 258/2025 - Dispõe sobre a composição da Comissão de cadastro escolar 2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/05/2025 | |
| Título: Portaria 257/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Guilherme Newton de Oliveira Garcia - Vice Diretor de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/05/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3195 - Dispõe sobre afixação de placas informativas nas Unidades Básicas de Saúde - UBS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3194 - Institui a Campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e internet | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3193 - Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Lar Pousada dos Berto - R$160.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/2025 | |
| Título: Portaria 256/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Patrícia Martins Santos - Chefe de Gabinete | ||
| Tipo: Portarias | Data: 26/05/2025 | |
| Título: Decreto 7167 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$16.293,91 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/05/2025 | |
| Título: Decreto 7168 - Autoriza o Município a promover a concessão de uso de cadeiras de rodas à Sociedade de apoio ao paciente com câncer | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/05/2025 | |
| Título: Portaria 255/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 193/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/05/2025 | |
| Título: Portaria 254/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 192/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/05/2025 | |
| Título: Portaria 253/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 191/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/05/2025 | |
| Título: Portaria 252/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 190/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/05/2025 | |
| Título: Portaria 251/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Maria Eduarda Rodrigues - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 21/05/2025 | |
| Título: Decreto 7166 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$248.324,09 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/05/2025 | |