| Título: Portaria 272/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Maria Inês Borges Veloso - Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/06/2025 | |
| Título: Portaria 271/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Lucas Chaves Mascarenhas - Assessor Jurídico | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/06/2025 | |
| Título: Portaria 270/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 229/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/06/2025 | |
| Título: Portaria 269/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 226/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/06/2025 | |
| Título: Decreto 7182 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Jucélia Aparecida de Sá Belo - Auxiliar de Serviço Administrativo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/06/2025 | |
| Título: Portaria 268/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 222/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/06/2025 | |
| Título: Portaria 267/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação 008/2025 com o Estado de MG, através da Defensoria Pública | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/06/2025 | |
| Título: Portaria 266/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 221/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/06/2025 | |
| Título: Portaria 265/2025 - Autoriza cessão da servidora Maria Floriano da Rocha à Polícia Civil de MG (Revoga Portaria 213/2023) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/06/2025 | |
| Título: Portaria 264/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 218/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/06/2025 | |
| Título: Portaria 263/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Liliane Angélica da Silva e Castro - Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/06/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3196 - Obriga o Poder Público a custear, como parte do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da rede pública municipal de ensino | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/06/2025 | |
| Título: Decreto 7178 - Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/06/2025 | |
| Título: Decreto 7179 - Dispõe sobre a transferência de recursos à Santa Casa para pagamento piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/06/2025 | |
| Título: Decreto 7177 - Dispõe sobre a transferência de recursos à Santa Casa - Valora Minas | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/06/2025 | |