Título: Lei Complementar 207 - Acresce o inciso IV ao artigo 166 da Lei 2.253/2009 (Código de Posturas) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/08/2025 | |
Título: Lei Complementar 207 - Acresce o inciso IV ao artigo 166 da Lei 2.253/2009 (Código de Posturas) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/08/2025 | |
Título: Lei Ordinária 3207 - Institui a Semana da pessoa com deficiência no município de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/08/2025 | |
Título: Lei Ordinária 3206 - Dispõe sobre instalação de lixeiras e bebedouros nos dois trechos da Avenida João Vaz Sobrinho | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/08/2025 | |
Título: Lei Ordinária 3205 - Altera a Lei Ordinária 3008/2009 que reduz a jornada de trabalho de servidor público municipal responsável pelos cuidados de filh | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/08/2025 | |
Título: Lei Ordinária 3204 - Dispõe sobre alteração dos vencimentos do cargo de Assessor do Legislativo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/07/2025 | |
Título: Lei Ordinária 3203 - Institui Programa de estágio de graduação e pós graduação na Câmara Municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/07/2025 | |
Título: Lei Complementar 206 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$62.771,82 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/07/2025 | |
Título: Lei Complementar 205/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$6.300.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/07/2025 | |
Título: Lei Ordinária 3202 - Institui o Programa Municipal de Emprego e Apoio para Mães Solo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/2025 | |
Título: Lei Complementar 204 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$430.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/07/2025 | |
Título: Lei Ordinária 3201 - Determina que as unidades de saúde credenciadas no (SUS) e as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2025 | |
Título: Lei Ordinária 3200 - Dispõe sobre reserva de vagas para artistas locais em eventos culturais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2025 | |
Título: Lei Ordinária 3199 - Autoriza o ingresso do Município de Arcos no Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE e ratifica o 1º Termo aditivo do C | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/06/2025 | |
Título: Lei Complementar 203 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$1.638.753,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/06/2025 | |
Título: Lei Complementar 202 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$50.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/06/2025 | |
Esse site usa cookies. Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.
Política de Privacidade