| Título: Portaria 057/2024 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Neide Borges de Carvalho - Secretária Escolar | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/04/2024 | |
| Título: Portaria 056/2024 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Ângela Maria da Silva - PEB I | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3132 - Altera Lei 3.122 - Gratificação função de confiança Legislativo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3131 - Altera Lei 2.836 - Institui o Dia Municipal dos Congados e Reinados | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/04/2024 | |
| Título: Decreto 6788 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$367.560,26 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/03/2024 | |
| Título: Decreto 6787 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$357.602,91 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/03/2024 | |
| Título: Decreto 6786 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$925.762,25 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/03/2024 | |
| Título: Decreto 6784 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$106.758,90 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/03/2024 | |
| Título: Decreto 6785 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Mônica Maria Teixeira - Professor PEB I - Educação Infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/03/2024 | |
| Título: Portaria 055/2024 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor - Luana da Costa Pinto - Enfermeira | ||
| Tipo: Portarias | Data: 26/03/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3130 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.844/2017 que altera número de vagas do Executivo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/2024 | |
| Título: Lei Complementar 165 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais - R$2.550.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/2024 | |
| Título: Portaria 053/2024 - Dispõe sobre o acompanhamento do Convênio 005/2023 com a Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 21/03/2024 | |
| Título: Portaria 054/2024 - Designa o servidor Silas Geraldo de Souza para acompanhar as obras de construção de CTI Geral Adulto nas dependências da Santa Cas | ||
| Tipo: Portarias | Data: 21/03/2024 | |
| Título: Decreto 6783 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Eliete Maria Borges - Professor PEB I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/03/2024 | |