Título: Lei Ordinária 2965 - Dispõe sobre autorização para retirada de cláusulas de impenhorabilidade e inalienabilidade de parte de imóvel doado ao Vila Esp
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/11/2020
Título: Lei Ordinária 2966 - Dispõe sobre a Procuradoria-geral do Município de Arcos e regulamenta honorários advocatícios
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/11/2020
Título: Lei Ordinária 2967 - Dispõe sobre a Procuradoria-geral no âmbito do Poder Legislativo de Arcos e regulamenta honorários advocatícios
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/11/2020
Título: Lei Ordinária 2968 - Dispõe sobre obrigatoriedade de banheiros em agências bancárias
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/11/2020
Título: Portaria 196/2020 - Dispõe sobre nomeação de Aline Maria Correia Arants - Diretora Executiva
Tipo: PortariasData: 18/11/2020
Título: Portaria 195/2020 - Dispõe sobre exoneração de Maria de Lourdes Fonseca Pimentel - Diretora Executiva
Tipo: PortariasData: 17/11/2020
Título: Decreto 5764 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$120.144,49
Tipo: DecretosData: 17/11/2020
Título: Decreto 5765 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$85.708,30
Tipo: DecretosData: 17/11/2020
Título: Decreto 5766 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$495.500,00
Tipo: DecretosData: 17/11/2020
Título: Decreto 5767 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$58.894,29
Tipo: DecretosData: 17/11/2020
Título: Decreto 5768 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$81.628,37
Tipo: DecretosData: 17/11/2020
Título: Decreto 5769 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$R$32.612,75
Tipo: DecretosData: 17/11/2020
Título: Decreto 5763 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$37.740,79
Tipo: DecretosData: 12/11/2020
Título: Portaria 194/2020 - Nomeia membros para a comissão e subcomissão de avaliação de desempenho da carreira do magistério
Tipo: PortariasData: 11/11/2020
Título: Decreto 5761 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$143.562,80
Tipo: DecretosData: 10/11/2020

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