Título: Lei Ordinária 2965 - Dispõe sobre autorização para retirada de cláusulas de impenhorabilidade e inalienabilidade de parte de imóvel doado ao Vila Esp | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2020 | |
Título: Lei Ordinária 2965 - Dispõe sobre autorização para retirada de cláusulas de impenhorabilidade e inalienabilidade de parte de imóvel doado ao Vila Esp | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2020 | |
Título: Lei Ordinária 2966 - Dispõe sobre a Procuradoria-geral do Município de Arcos e regulamenta honorários advocatícios | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2020 | |
Título: Lei Ordinária 2967 - Dispõe sobre a Procuradoria-geral no âmbito do Poder Legislativo de Arcos e regulamenta honorários advocatícios | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2020 | |
Título: Lei Ordinária 2968 - Dispõe sobre obrigatoriedade de banheiros em agências bancárias | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2020 | |
Título: Portaria 196/2020 - Dispõe sobre nomeação de Aline Maria Correia Arants - Diretora Executiva | ||
Tipo: Portarias | Data: 18/11/2020 | |
Título: Portaria 195/2020 - Dispõe sobre exoneração de Maria de Lourdes Fonseca Pimentel - Diretora Executiva | ||
Tipo: Portarias | Data: 17/11/2020 | |
Título: Decreto 5764 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$120.144,49 | ||
Tipo: Decretos | Data: 17/11/2020 | |
Título: Decreto 5765 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$85.708,30 | ||
Tipo: Decretos | Data: 17/11/2020 | |
Título: Decreto 5766 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$495.500,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 17/11/2020 | |
Título: Decreto 5767 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$58.894,29 | ||
Tipo: Decretos | Data: 17/11/2020 | |
Título: Decreto 5768 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$81.628,37 | ||
Tipo: Decretos | Data: 17/11/2020 | |
Título: Decreto 5769 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$R$32.612,75 | ||
Tipo: Decretos | Data: 17/11/2020 | |
Título: Decreto 5763 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$37.740,79 | ||
Tipo: Decretos | Data: 12/11/2020 | |
Título: Portaria 194/2020 - Nomeia membros para a comissão e subcomissão de avaliação de desempenho da carreira do magistério | ||
Tipo: Portarias | Data: 11/11/2020 | |
Título: Decreto 5761 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$143.562,80 | ||
Tipo: Decretos | Data: 10/11/2020 | |
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