| Título: Decreto 1751 - Dispõe sobre regulamento para concessão de bolsas de estudos para o nível superior na área de saúde | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/02/1997 | |
| Título: Decreto 1748 - Dispõe sobre a desnecessidade dos cargos que menciona (desenhista e Administrador) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/1997 | |
| Título: Decreto 1749 - ''Dispõe sobre a disponibilidade dos servidores que menciona (Geraldo Magela Rodrigues e Geraldo Luís Eloi)'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/1997 | |
| Título: Decreto 1746 - Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal''UF'' do município de Arcos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/02/1997 | |
| Título: Decreto 1744 - Dispõe sobre a cessão de servidor ao órgão que menciona - Conceição Ap. da Silva Frias - FUMUSA | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/02/1997 | |
| Título: Decreto 1745 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/02/1997 | |
| Título: Decreto 1743 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1668 - Dispõe sobre Presidente da Fumusa a celebrar convênio com Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1669 - Dispõe sobre celebração de convênio com Secretaria de Estado para municipalização | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1678 - Dispõe sobre modificação dos dispositivos da Lei municipal nº 1.320/90 (Sistema tributário) | ||
| Tipo: Código Tributário | Data: 25/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1664 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da Prefeitura) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1665 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1666 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1667 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1.664 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da Prefeitura) | ||
| Tipo: Plano de carreira | Data: 24/01/1997 | |