| Título: Lei Ordinária 2986 - ''A Praça 10 de Junho”, situada entre a Rua Tiradentes, Rua Orozimbo Pereira da Silva e Rua Lucas Luís de Faria, no Bairro Vil | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/07/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2987 - Passará a denominar-se ''Rua Terêncio dos Santos a atual “Rua 01” no Bairro Pinheiros, em Arcos/MG, a qual tem início na Rua d | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/07/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2988 - Passará a denominar-se ''Rua Anibal de Deus Pinto” a atual “Rua 02” no Bairro Pinheiros, em Arcos/MG, a qual tem início na Rua | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/07/2021 | |
| Título: Lei Complementar 049 - Abertura de crédito adicional especial - Presídio - R$30.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/07/2021 | |
| Título: Lei Complementar 050 - Abertura de crédito adicionaL suplementar - Construção de UBS - R$522.704,60 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/07/2021 | |
| Título: Lei Complementar 051 - Abertura de crédito adicional suplementar - Despesas diversas - R$4.743,500,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/07/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2984 - Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Miguel Guerreiro | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/07/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2980 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2981 - Altera a lei municipal 2836/17 para instituir o dia municipal da sociedade são vicente de paulo (SSVP) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2983 - Institui multa para a prática de fraude na imunização contra o covid | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/06/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2981 - Altera a lei municipal 2.836/17 para instituir o dia municipal da sociedade são vicente de paulo (SSVP) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/06/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2980 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/06/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2982 - Dá denominação à Travessa Darci Dalton da Fonseca a atual “Travessa III” no Bairro Santa Efigênia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/06/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2979 - Dispõe sobre alteração da lei municipal 2.758/15 - Uso e ocupação do solo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/05/2021 | |
| Título: Lei Complementar 048 - Institui o domicílio eletrônico do contribuinte - DEC | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/04/2021 | |