Título: Lei Ordinária 3004 - Dispõe sobre o pagamento retroativo da remuneração dos servidores públicos municipais
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/10/2021
Título: Lei Complementar 064 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$315.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/10/2021
Título: Lei Ordinária 3003 - Institui o “Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/10/2021
Título: Lei Complementar 063 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/10/2021
Título: Lei Ordinária 3001 - Dá nova denominação à Rua B no Bairro Distrito Industrial II - Rua Antônio Alves de Miranda
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/10/2021
Título: Lei Ordinária 3000 - Dá nova denominação à Rua 09 no Bairro Pinheiros - Rua Sebastião Modesto Ribeiro
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/10/2021
Título: Lei Ordinária 2999 - Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção de higiene e dignidade menstrual e fornecimento gratuto de absorventes higiê
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/10/2021
Título: Lei Complementar 062 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$20.000,00 - Santa Casa
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/10/2021
Título: Lei Ordinária 2998 - Dá nova denominação à Rua 04 no Bairro Pinheiros - Rua Maria Didier de Macedo (Belinha)
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/10/2021
Título: Lei Complementar 061 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$3.000.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/09/2021
Título: Lei Ordinária 2997 - Altera artigo da lei 2.937 que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/09/2021
Título: Lei Ordinária 2995 - Dá denominação à Rua Severino Batista de Macedo no Bairro Pinheiros
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/09/2021
Título: Lei Ordinária 2994 - Altera a lei municipal 2836/17 para instituir o Dia Municipal do Catequista
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/09/2021
Título: Lei Complementar 060 - Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/09/2021
Título: Lei Ordinária 2996 - Dá denominação à Rua Antônio José de Arvelos no Bairro Pinheiros
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/09/2021

Esse site usa cookies. Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.

Política de Privacidade