Título: Lei Ordinária 2994 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO CATEQUISTA | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/09/2021 | |
Título: Lei Ordinária 2994 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO CATEQUISTA | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/09/2021 | |
Título: Lei Complementar 058 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/09/2021 | |
Título: Lei complementar 059 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/09/2021 | |
Título: Lei Ordinária 2993 - Altera Anexo X da Lei 2.844 - Professor Intérprete de Libras, Professor de Libras e Tradutor e Intérprete de Libras | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/08/2021 | |
Título: Lei Ordinária 2992 - Institui dia municipal do terço | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/08/2021 | |
Título: Lei Ordinária 2991 - Revisão salarial dos servidores públicos municipais para 2021 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/08/2021 | |
Título: Lei Complementar 056 - Revoga artigos 3º e 4º da Lei Complementar 043/2021 - Liberação eventos e festas (Covid) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/07/2021 | |
Título: Lei Complementar 054 - Abertura de crédito adicional - APAE - R$80.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/07/2021 | |
Título: Lei Complementar 055 - Abertura de crédito adicional - Santa Casa - R$650.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/07/2021 | |
Título: Lei Complementar 055 - Abertura de crédito adicional - Santa Casa - R$650.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/07/2021 | |
Título: Lei Ordinária 2989 - Empréstimo BDMG - Aquisição e máquinas e equipamentos - R$2.100.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/07/2021 | |
Título: Lei Ordinária 2990 - Empréstimo BDMG - Construção de creche - R$900.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/07/2021 | |
Título: Lei Complementar 053 - Altera limite de percentual até o limite de 20% | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/07/2021 | |
Título: Lei Complementar 052 - Abertura de crédito adicional suplementar - Iluminação pública - R$321.310,83 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/07/2021 | |
Título: Lei Ordinária 2985 - Altera lei municipal 2.803 - Criação do Fundeb | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/07/2021 | |
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