| Título: Lei Complementar 043 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara em espaços públicos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/01/2021 | |
| Título: Lei Complementar 042 - Dispõe sobre alterações nas leis municipais 1.320/1990 (Código tributário municipal) e 1.977/2003 referente ao ISSQN | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2020 | |
| Título: Lei Complementar 041 - Dispõe sobre orçamento para 2021 - LOA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2970 - Autoriza desafetação de áreas no Bairro Brasília | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2020 | |
| Título: Lei Complementar 040 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial - R$300.000,00 - Santa Casa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2969 - Institui no município de Arcos a semana municipal de conscientização do autismo criando o dia mundial do orgulho autista | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2965 - Dispõe sobre autorização para retirada de cláusulas de impenhorabilidade e inalienabilidade de parte de imóvel doado ao Vila Esp | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2966 - Dispõe sobre a Procuradoria-geral do Município de Arcos e regulamenta honorários advocatícios | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2967 - Dispõe sobre a Procuradoria-geral no âmbito do Poder Legislativo de Arcos e regulamenta honorários advocatícios | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2968 - Dispõe sobre obrigatoriedade de banheiros em agências bancárias | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2020 | |
| Título: Lei Complementar 039 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - 525.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/10/2020 | |
| Título: Lei Complementar 038 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial - 205.852,79 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/10/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2964 - Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da lei 2.590/2014 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/10/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2963 - Dá denominação à Rua José Bernardes Macedo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/09/2020 | |
| Título: Lei Complementar 037 - Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário - 37.001,74 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/2020 | |