| Título: Portaria 153/2023 - Designa os agentes de contratação e os agentes de Comissão de Contratação e Apoio para atuar em licitações (Revoga Portaria 100/20 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/09/2023 | |
| Título: Portaria 152/2023 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução do Termo Associativo 017/2023 - Associação Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/09/2023 | |
| Título: Portaria 150/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Ronier da Silva - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/09/2023 | |
| Título: Portaria 149/2023 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Carla Gracielle Soares Silva - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/09/2023 | |
| Título: Portaria 151/2023 - Dispõe sobre acompanhamento da execução do Convênio 003/2022 - Santa Casa | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/09/2023 | |
| Título: Portaria 148/2023 - Nomeia membros por compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Revoga Portaria 203/2021) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/09/2023 | |
| Título: Portaria 147/2023 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Bruno Henrique Fonseca - Supervisor de Equipe | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/09/2023 | |
| Título: Portaria 146/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Tiago de Oliveira Reginaldo - Diretor de Regulação, Avaliação e Controle | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/09/2023 | |
| Título: Portaria 145/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Tiago de Oliveira Reginaldo - Diretor de Compras Públicas da Saúde | ||
| Tipo: Portarias | Data: 31/08/2023 | |
| Título: Portaria 144/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Estefânia Nadinamar Januário - Diretor de Regulação, Avaliação e Controle | ||
| Tipo: Portarias | Data: 31/08/2023 | |
| Título: Portaria 143/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Fabiana de Sousa Medeiros - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/08/2023 | |
| Título: Portaria 140/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Micheli Custódia Diniz - Diretor Executivo | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/08/2023 | |
| Título: Portaria 141/2023 - Dispõe sobre designação de confiança - Joel Augusto da Silva - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/08/2023 | |
| Título: Portaria 142-2023 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Vânia Teixeira Mota - Encarregado de Serviço | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/08/2023 | |
| Título: Portaria 138/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Adalgisa Borges de Carvalho Assis - Assessor de Gestão Escolar | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/08/2023 | |