Título: Lei Ordinária 2605 - Institui o Estatuto Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/04/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2605 - Institui o Estatuto Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/04/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2606 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$3.000.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/04/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2602 - Dispõe sobre aumento de subvenção da Emater - R$84.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2603 - Dispõe sobre aumento de subvenção do Clube Arcoense Renovação de Vida | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2601 - Ratifica o protocolo de intenções firmando pelo Município de Arcos com a finalidade de constituir consórcio público | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2599 - Dispõe sobre suplementação orçamentária | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2600 - Dispõe sobre revogação da lei 2.450 - Concessão de uso de bens públicos com o Sindicato Rural | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2598 - Dispõe sobre a concessão de subvenção, auxílios e contribuições às entidades para 2014 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/02/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2596 - Dispõe sobre aquisição de brindes para a Festa do Trabalhador - 1º de maio | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2597 - Dispõe sobre firmar convênio com CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública) - Revoga Lei 2.595 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2595 - Dispõe sobre firmar convênio com CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública) - Revogada pela Lei 2.597 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/01/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2592 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/01/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2593 - Dispõe sobre a correção dos subsídios dos agentes políticos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/01/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2594 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/01/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2590 - Dispõe sobre aquisição de imóvel de Nilson Ribeiro da Silva, no lugar denominado Reserva, pra construção de ginásio poliesportiv | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/01/2014 | |
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