Título: Lei Ordinária 2588 - Prorroga no âmbito da administração pública direta, indireta, o prazo de licença maternidade aos servidores | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/12/2013 | |
Título: Lei Ordinária 2588 - Prorroga no âmbito da administração pública direta, indireta, o prazo de licença maternidade aos servidores | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/12/2013 | |
Título: Lei Ordinária 2585 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arcos para o exercício de 2014 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/11/2013 | |
Título: Lei Ordinária 2584 - Dispõe sobre autorização para repasse de materiais de construção ou reforma às associação de bairro e centros comunitários | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/2013 | |
Título: Lei Ordinária 2580 - Dispõe sobre suplementação orçamentária | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/2013 | |
Título: Lei Ordinária 2581 - Dispõe sobre suplementação orçamentária | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/2013 | |
Título: Lei Ordinária 2582 - Dispõe sobre suplementação orçamentária | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/2013 | |
Título: Lei Ordinária 2583 - Dispõe sobre afetação de área urbana no Bairro São Vicente para construção de creche, quadra poliesportiva | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/2013 | |
Título: Lei Ordinária 2577 - ''Institui a política municipal de assistência social de Arcos na perspectiva do Sistema Único de Saúde - SUS (Alterado o art. | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/11/2013 | |
Título: Lei Ordinária 2578 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.272 - PPA/2013 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/11/2013 | |
Título: Lei Ordinária 2579 - Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos do quadro de pessoal da secretaria de saúde | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/11/2013 | |
Título: Lei Ordinária 2575 - Dispõe sobre a revogação da lei 2.235/09 que regulamenta a utilização de outdoors | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/2013 | |
Título: Lei Ordinária 2576 - Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos - SIM | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/2013 | |
Título: Lei Ordinária 2573 - Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Acolhimento para crianças e adolescentes - ECA | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/10/2013 | |
Título: Lei Ordinária 2570 - Dispõe sobre aquisição de imóvel para construção da Praça José Gontijo de Albuquerque | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/10/2013 | |
Título: Lei Ordinária 2571 - Dispõe sobre alteração das leis 2.403/2011 e 2.478/2012 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/10/2013 | |
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