Título: Lei Ordinária 2588 - Prorroga no âmbito da administração pública direta, indireta, o prazo de licença maternidade aos servidores
Tipo: Leis MunicipaisData: 03/12/2013
Título: Lei Ordinária 2585 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arcos para o exercício de 2014
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/11/2013
Título: Lei Ordinária 2584 - Dispõe sobre autorização para repasse de materiais de construção ou reforma às associação de bairro e centros comunitários
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/11/2013
Título: Lei Ordinária 2580 - Dispõe sobre suplementação orçamentária
Tipo: Leis MunicipaisData: 26/11/2013
Título: Lei Ordinária 2581 - Dispõe sobre suplementação orçamentária
Tipo: Leis MunicipaisData: 26/11/2013
Título: Lei Ordinária 2582 - Dispõe sobre suplementação orçamentária
Tipo: Leis MunicipaisData: 26/11/2013
Título: Lei Ordinária 2583 - Dispõe sobre afetação de área urbana no Bairro São Vicente para construção de creche, quadra poliesportiva
Tipo: Leis MunicipaisData: 26/11/2013
Título: Lei Ordinária 2577 - ''Institui a política municipal de assistência social de Arcos na perspectiva do Sistema Único de Saúde - SUS (Alterado o art.
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/11/2013
Título: Lei Ordinária 2578 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.272 - PPA/2013
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/11/2013
Título: Lei Ordinária 2579 - Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos do quadro de pessoal da secretaria de saúde
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/11/2013
Título: Lei Ordinária 2575 - Dispõe sobre a revogação da lei 2.235/09 que regulamenta a utilização de outdoors
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/11/2013
Título: Lei Ordinária 2576 - Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos - SIM
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/11/2013
Título: Lei Ordinária 2573 - Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Acolhimento para crianças e adolescentes - ECA
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/10/2013
Título: Lei Ordinária 2570 - Dispõe sobre aquisição de imóvel para construção da Praça José Gontijo de Albuquerque
Tipo: Leis MunicipaisData: 15/10/2013
Título: Lei Ordinária 2571 - Dispõe sobre alteração das leis 2.403/2011 e 2.478/2012
Tipo: Leis MunicipaisData: 15/10/2013

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