| Título: Lei Ordinária 2607 - Estabelece normas e condições de alienação por doação com encargos de bens imóveis nos Distritos Industriais I e III | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/05/2014 | |
| Título: Lei Ordinária 2608 - Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/05/2014 | |
| Título: Lei Ordinária 2604 - Institui o Programa de Alimentação dos Servidores Públicos Municipais - PAS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/04/2014 | |
| Título: Lei Ordinária 2605 - Institui o Estatuto Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/04/2014 | |
| Título: Lei Ordinária 2606 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$3.000.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/04/2014 | |
| Título: Lei Ordinária 2602 - Dispõe sobre aumento de subvenção da Emater - R$84.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2014 | |
| Título: Lei Ordinária 2603 - Dispõe sobre aumento de subvenção do Clube Arcoense Renovação de Vida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2014 | |
| Título: Lei Ordinária 2601 - Ratifica o protocolo de intenções firmando pelo Município de Arcos com a finalidade de constituir consórcio público | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/2014 | |
| Título: Lei Ordinária 2599 - Dispõe sobre suplementação orçamentária | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/2014 | |
| Título: Lei Ordinária 2600 - Dispõe sobre revogação da lei 2.450 - Concessão de uso de bens públicos com o Sindicato Rural | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/2014 | |
| Título: Lei Ordinária 2598 - Dispõe sobre a concessão de subvenção, auxílios e contribuições às entidades para 2014 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/02/2014 | |
| Título: Lei Ordinária 2596 - Dispõe sobre aquisição de brindes para a Festa do Trabalhador - 1º de maio | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2014 | |
| Título: Lei Ordinária 2597 - Dispõe sobre firmar convênio com CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública) - Revoga Lei 2.595 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2014 | |
| Título: Lei Ordinária 2595 - Dispõe sobre firmar convênio com CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública) - Revogada pela Lei 2.597 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/01/2014 | |
| Título: Lei Ordinária 2592 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/01/2014 | |