Título: Lei Ordinária 2631 - Dispõe sobre autorização para participação do Município no Consórcio Regional de Saneamento Básico Boa Vista - COREASB | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/09/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2631 - Dispõe sobre autorização para participação do Município no Consórcio Regional de Saneamento Básico Boa Vista - COREASB | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/09/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2632 - Dispõe sobre denominação à Praça Chiquinho da Lulu | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/09/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2633 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/09/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2634 - Dispõe sobre elevação de subvenção de dotações orçamentárias - R$6.500,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/09/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2635 - Dispõe sobre alienação de bens imóveis no Distrito Industrial I e III (Revoga a Lei 2.607) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/09/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2627 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$1.300.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/08/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2628 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$200.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/08/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2629 - Dispõe sobre a proibição do ingresso de pessoas com capacete em estabelecimentos comerciais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/08/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2630 - Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Arcos à família de baixa renda - Adélia | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/08/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2625 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$500.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/08/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2626 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$1.000.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/08/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2624 - Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento do exercício de 2015 - LDO | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/08/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2623 - Institui medidas de controle dos vetores da dengue e febre amarela | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/08/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2622 - Dispõe sobre elevação de subvenção da Santa Casa, Asilo Pousada dos Berto e Sebrae | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/07/2014 | |
Título: Lei Ordinária 2620 - Dispõe sobre aumento de subvenção ao Clube Arcoense Renovação de Vida - R$40.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/07/2014 | |
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