| Título: Lei Ordinária 2773 - Dispõe sobre denominação à ponte situada na região rural do Córrego das Almas - | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/2016 | |
| Título: Lei Ordinária 2774 - Dispõe sobre denominação à ponte situada na região rural do Barreiro - | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/2016 | |
| Título: Lei Ordinária 2775 - Dispõe de de utilidade pública o 150º Grupo Escoteiro | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/2016 | |
| Título: Lei Ordinária 2770 - Dispõe sobre denominação à praça Mauro Raimundo no Bairro Brasília | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/03/2016 | |
| Título: Lei Ordinária 2771 - Dispõe sobre o município a prestar anuência ao contrato de financiamento da Divisa Divinópolis Veículos Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/03/2016 | |
| Título: Lei Ordinária 2772 - Dispõe sobre assinatura de convênio com o IFMG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/03/2016 | |
| Título: Lei Ordinária 2767 - Dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Câmara para 2016 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/01/2016 | |
| Título: Lei Ordinária 2768 - Dispõe sobre revisão salarial dos agentes políticos para 2016 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/01/2016 | |
| Título: Lei Ordinária 2769 - Dispõe sobre revisão salarial dos servidores públicos municipais para 2016 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/01/2016 | |
| Título: Lei Ordinária 2766 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.754 - Eleva subvenção da ACE/SEBRAE - R$50.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2016 | |
| Título: Lei Ordinária 2765 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - Fundo - R$50.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/01/2016 | |
| Título: Lei Ordinária 2764 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência (Alterada pela Lei 2.953/2019) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/12/2015 | |
| Título: Lei Ordinária 2761 - Dispõe sobre benefícios do Programa de Regularização Fundiária | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2015 | |
| Título: Lei Ordinária 2762 - Dispõe sobre denominação à Travessa Sílvio Meireles, no Bairro Novo Sol Nascente | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2015 | |
| Título: Lei Ordinária 2763 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal criando o cargo de Encarregado de atividades operacionais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2015 | |