| Título: Lei Municipal 798 - Dispõe sobre aprovação de loteamento - Vila Boa Vista | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/06/1974 | |
| Título: Lei Municipal 795 - Dispõe sobre autorização para outorga de escritura | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1974 | |
| Título: Lei Municipal 796 - Dispõe sobre aprovação de loteamento do bairro Nossa Senhora do Carmo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1974 | |
| Título: Lei Municipal 791 - Dispõe sobre receita e fixa despesa para exercício de 1974 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/1973 | |
| Título: Lei Municipal 792 - Dispõe sobre autorização para realização de despesas para orçamento de 1974 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/1973 | |
| Título: Lei Municipal 793 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/1973 | |
| Título: Lei Municipal 790 - Dispõe sobre escoamento de águas servidão, residuais, lixo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/11/1973 | |
| Título: Lei Municipal 789 - Dispõe sobre criação de 10 cargos de professores no quadro do Magistério | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/04/1973 | |
| Título: Lei Municipal 785 - Dispõe sobre criação da Escola Rural Trajano Gontijo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/04/1973 | |
| Título: Lei Municipal 786 - Dispõe sobre autorização para celebração de convênio c/a CNAE | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/04/1973 | |
| Título: Lei Municipal 787 - Dispõe sobre autorização para construção de torres retransmissoras | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/04/1973 | |
| Título: Lei Municipal 788 - Dispõe sobre autorização para criação de estabelecimento de 1º grau | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/04/1973 | |
| Título: Lei Municipal 782 - Dispõe sobre autorização para doação de imóvel à Renovadora Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/01/1973 | |
| Título: Lei Municipal 783 - Dispõe sobre ratificação de convênio Sec. Educ. Inst. p/Ginásio Est. Calciolândia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/01/1973 | |
| Título: Lei Municipal 779 - Dispõe sobre concessão de subvenções | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/12/1972 | |
Objeto:
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