Título: Lei Municipal 945 - Dispõe sobre doação de unidade móvel odontológico à Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/1979 | |
Título: Lei Municipal 945 - Dispõe sobre doação de unidade móvel odontológico à Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/1979 | |
Título: Lei Municipal 949 - Dispõe sobre organização dos serviços de transporte | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/05/1979 | |
Título: Lei Municipal 944 - Dispõe sobre aumento de vencimentos de professora da zona rural | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/04/1979 | |
Título: Lei Municipal 943 - Dispõe sobre autorização de assinatura de convênio com Estado de Minas Gerais, Secretaria de Segurança Pública - Delegacia | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/1979 | |
Título: Lei Municipal 941 - Dispõe sobre redução de alíquota sobre IPTU | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1979 | |
Título: Lei Municipal 942 - Dispõe sobre isenção de IPTU | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1979 | |
Título: Lei Municipal 940 - Dispõe sobre autorização de assinatura de convênio para instalação do PES | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/03/1979 | |
Título: Lei Municipal 939 - Dispõe sobre instituição de armas e símbolos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/1979 | |
Título: Lei Municipal 934 - Dispõe sobre criação da Escola Municipal ''Dorvina Teixeira Arantes'' - Bairro Niteroi | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/12/1978 | |
Título: Lei Municipal 935 - Dispõe sobre criação da Escola Municipal ''José Bonifácio Gonçalves'' - Bairro Calcita | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/12/1978 | |
Título: Lei Municipal 936 - Dispõe sobre extensão de séries | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/12/1978 | |
Título: Lei Municipal 937 - Dispõe sobre autorização de assinatura de convênio com Carpe | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/12/1978 | |
Título: Lei Municipal 938 - Dispõe sobre criação da Escola Municipal ''Julieta Ribeiro da Fonseca'' - Bairro Jardim Bela Vista | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/12/1978 | |
Título: Lei Municipal 931 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/11/1978 | |
Título: Lei Municipal 932 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e anulação | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/11/1978 | |
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