Título: Lei Municipal 954 - Dispõe sobre inclusão na zona urbana de Arcos o Bairro Calciolândia | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/09/1979 | |
Título: Lei Municipal 954 - Dispõe sobre inclusão na zona urbana de Arcos o Bairro Calciolândia | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/09/1979 | |
Título: Lei Municipal 953 - Dispõe sobre autorização para Executivo assinar convênio com Rede Ferroviária | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/08/1979 | |
Título: Lei Municipal 952 - Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Professor Zalkind Piatigorsky | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/06/1979 | |
Título: Lei Municipal 950 - Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/06/1979 | |
Título: Lei Municipal 951 - Dispõe sobre reajustamentos de vencimentos dos servidores municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/06/1979 | |
Título: Lei Municipal 946 - Dispõe sobre redução de alíquota do ISSQN | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/05/1979 | |
Título: Lei Municipal 947 - Dispõe sobre instituição do ''Dia da Pedra'' em Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/05/1979 | |
Título: Lei Municipal 948 - Dispõe sobre concessão de incentivo fiscal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/05/1979 | |
Título: Lei Municipal 945 - Dispõe sobre doação de unidade móvel odontológico à Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/1979 | |
Título: Lei Municipal 949 - Dispõe sobre organização dos serviços de transporte | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/05/1979 | |
Título: Lei Municipal 944 - Dispõe sobre aumento de vencimentos de professora da zona rural | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/04/1979 | |
Título: Lei Municipal 943 - Dispõe sobre autorização de assinatura de convênio com Estado de Minas Gerais, Secretaria de Segurança Pública - Delegacia | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/1979 | |
Título: Lei Municipal 941 - Dispõe sobre redução de alíquota sobre IPTU | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1979 | |
Título: Lei Municipal 942 - Dispõe sobre isenção de IPTU | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1979 | |
Título: Lei Municipal 940 - Dispõe sobre autorização de assinatura de convênio para instalação do PES | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/03/1979 | |
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