Título: Lei Municipal 971 - Dispõe sobre declaração de de utilidade pública o Conselho Comunitário da Ilha | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/11/1980 | |
Título: Lei Municipal 971 - Dispõe sobre declaração de de utilidade pública o Conselho Comunitário da Ilha | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/11/1980 | |
Título: Lei Municipal 968 - Dispõe sobre conversão de férias em pecúnia | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1980 | |
Título: Lei Municipal 967 - Dispõe sobre instituição do abono de natal aos servidores públicos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/10/1980 | |
Título: Lei Municipal 965 - Dispõe sobre aumento do orçamento geral do município | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/09/1980 | |
Título: Lei Municipal 966 - Dispõe sobre autorização para construção de rede de energia elétrica | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/09/1980 | |
Título: Lei Municipal 964 - Dispõe sobre doação de imóvel à Incocal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/07/1980 | |
Título: Lei Municipal 962 - Dispõe sobre isenção a Cohab/MG de pagamento de tributos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/06/1980 | |
Título: Lei Municipal 963 - Dispõe sobre alteração da faixa salarial dos cargos de secretários municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/06/1980 | |
Título: Lei Municipal 961 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/1980 | |
Título: Lei Municipal 960 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/05/1980 | |
Título: Lei Municipal 959 - Dispõe sobre elevação de níveis salariais fixados pela lei nº 955/79 (Reorganiza o quadro geral dos funcionários da prefeitura) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/12/1979 | |
Título: Lei Municipal 958 - Dispõe sobre alteração do item II, art. 19 da Lei nº 914/78 (Código Tributário Municipal) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/12/1979 | |
Título: Lei Municipal 956 - Dispõe sobre aprovação do orçamento plurianual de investimentos triênio 80/82 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/11/1979 | |
Título: Lei Municipal 957 - Dispõe sobre receita e fixa despesa para exercício de 1980 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/11/1979 | |
Título: Lei Municipal 955 - Dispõe sobre reorganização do quadro geral dos funcionários da Prefeitura Municipal de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/10/1979 | |
Esse site usa cookies. Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.
Política de Privacidade