Título: Lei Municipal 961 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
Tipo: Leis MunicipaisData: 19/05/1980
Título: Lei Municipal 960 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/05/1980
Título: Lei Municipal 959 - Dispõe sobre elevação de níveis salariais fixados pela lei nº 955/79 (Reorganiza o quadro geral dos funcionários da prefeitura)
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/12/1979
Título: Lei Municipal 958 - Dispõe sobre alteração do item II, art. 19 da Lei nº 914/78 (Código Tributário Municipal)
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/12/1979
Título: Lei Municipal 956 - Dispõe sobre aprovação do orçamento plurianual de investimentos triênio 80/82
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/11/1979
Título: Lei Municipal 957 - Dispõe sobre receita e fixa despesa para exercício de 1980
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/11/1979
Título: Lei Municipal 955 - Dispõe sobre reorganização do quadro geral dos funcionários da Prefeitura Municipal de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/10/1979
Título: Lei Municipal 954 - Dispõe sobre inclusão na zona urbana de Arcos o Bairro Calciolândia
Tipo: Leis MunicipaisData: 26/09/1979
Título: Lei Municipal 953 - Dispõe sobre autorização para Executivo assinar convênio com Rede Ferroviária
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/08/1979
Título: Lei Municipal 952 - Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Professor Zalkind Piatigorsky
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/06/1979
Título: Lei Municipal 950 - Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários
Tipo: Leis MunicipaisData: 06/06/1979
Título: Lei Municipal 951 - Dispõe sobre reajustamentos de vencimentos dos servidores municipais
Tipo: Leis MunicipaisData: 06/06/1979
Título: Lei Municipal 946 - Dispõe sobre redução de alíquota do ISSQN
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/05/1979
Título: Lei Municipal 947 - Dispõe sobre instituição do ''Dia da Pedra'' em Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/05/1979
Título: Lei Municipal 948 - Dispõe sobre concessão de incentivo fiscal
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/05/1979

Esse site usa cookies. Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.

Política de Privacidade