Título: Decreto 4814 - ''Dispõe sobre decretação de estado de emergência na saúde pública municipal e determina atividades preventivas contra o vírus da de
Tipo: DecretosData: 14/12/2018
Título: Decreto 4815 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018
Tipo: DecretosData: 14/12/2018
Título: Decreto 4811 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$132.814,73
Tipo: DecretosData: 12/12/2018
Título: Decreto 4810 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$52.883,77
Tipo: DecretosData: 10/12/2018
Título: Decreto 4805 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$176.712,80
Tipo: DecretosData: 05/12/2018
Título: Decreto 4806 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$32.483,98
Tipo: DecretosData: 05/12/2018
Título: Decreto 4807 - Dispõe sobre regulamentação dos horários disponíveis para transporte da população para acompanhar sepultamento no cemitério municipal
Tipo: DecretosData: 05/12/2018
Título: Decreto 4808 - Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, terreno situado na comunidade da Ilha, no Município de Arcos, para
Tipo: DecretosData: 05/12/2018
Título: Decreto 4809 - Dispõe sobre anulação de tombamento de imóvel situado à Praça Martins Dias, 28, Bairro Niteroi
Tipo: DecretosData: 05/12/2018
Título: Decreto 4800 - Dispõe sobre abertura de credito suplementar - R$1.037.098,15
Tipo: DecretosData: 30/11/2018
Título: Decreto 4801 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$533.395,81
Tipo: DecretosData: 30/11/2018
Título: Decreto 4802 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.717.731,70
Tipo: DecretosData: 30/11/2018
Título: Decreto 4803 - Dispõe sobre permissão de uso de bem público, a título precário e gratuito, por prazo determinado à Associação Comercial e Empresarial
Tipo: DecretosData: 30/11/2018
Título: Decreto 4804 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$160.865,61
Tipo: DecretosData: 30/11/2018
Título: Decreto 4798 - Autoriza, em virtude de atrasos no repasse de recursos financeiros obrigatórios pelo Estado de Minas Gerais, a contabilização, a liquid
Tipo: DecretosData: 28/11/2018

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