| Título: Decreto 4814 - ''Dispõe sobre decretação de estado de emergência na saúde pública municipal e determina atividades preventivas contra o vírus da de | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/12/2018 | |
| Título: Decreto 4814 - ''Dispõe sobre decretação de estado de emergência na saúde pública municipal e determina atividades preventivas contra o vírus da de | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/12/2018 | |
| Título: Decreto 4815 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/12/2018 | |
| Título: Decreto 4811 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$132.814,73 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/12/2018 | |
| Título: Decreto 4810 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$52.883,77 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2018 | |
| Título: Decreto 4805 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$176.712,80 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/12/2018 | |
| Título: Decreto 4806 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$32.483,98 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/12/2018 | |
| Título: Decreto 4807 - Dispõe sobre regulamentação dos horários disponíveis para transporte da população para acompanhar sepultamento no cemitério municipal | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/12/2018 | |
| Título: Decreto 4808 - Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, terreno situado na comunidade da Ilha, no Município de Arcos, para | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/12/2018 | |
| Título: Decreto 4809 - Dispõe sobre anulação de tombamento de imóvel situado à Praça Martins Dias, 28, Bairro Niteroi | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/12/2018 | |
| Título: Decreto 4800 - Dispõe sobre abertura de credito suplementar - R$1.037.098,15 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/11/2018 | |
| Título: Decreto 4801 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$533.395,81 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/11/2018 | |
| Título: Decreto 4802 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.717.731,70 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/11/2018 | |
| Título: Decreto 4803 - Dispõe sobre permissão de uso de bem público, a título precário e gratuito, por prazo determinado à Associação Comercial e Empresarial | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/11/2018 | |
| Título: Decreto 4804 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$160.865,61 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/11/2018 | |
| Título: Decreto 4798 - Autoriza, em virtude de atrasos no repasse de recursos financeiros obrigatórios pelo Estado de Minas Gerais, a contabilização, a liquid | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/11/2018 | |
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