| Título: Lei Municipal 1269 - Dispõe sobre alteração da redação do parágrafo único do art. 1º da Lei municipal nº 1.147/87 (Promas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1269 - Dispõe sobre alteração da redação do parágrafo único do art. 1º da Lei municipal nº 1.147/87 (Promas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1270 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para exercício de 1991 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1267 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/05/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1268 - Dispõe sobre suplementação de subvenções | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/05/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1266 - Dispõe sobre aumento de vencimento do pessoal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1265 - Dispõe sobre elevação de subvenções à entidades desportivas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1264 - Autoriza Executivo celebrar termo aditivo com Emater | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/04/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1262 - Dispõe sobre convênio com Superintendência da Saúde Animal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/04/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1261 - Dispõe sobre denominação à logradouro público - Avenida Progresso | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/03/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1257 - Dispõe sobre construção de creche e abre crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1258 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1259 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1260 - Dispõe sobre reajustamento de vencimentos dos servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1256 - Dispõe sobre organização do município de Arcos (Lei Orgânica Municipal) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/03/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1255 - Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/03/1990 | |
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