Título: Lei Municipal 1119 - Autoriza aquisição de terreno urbano de Lezir Arantes de Faria, no Bairro Olaria, para habitação popular | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/03/1989 | |
Título: Lei Municipal 1119 - Autoriza aquisição de terreno urbano de Lezir Arantes de Faria, no Bairro Olaria, para habitação popular | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/03/1989 | |
Título: Lei Municipal 1197 - Institui impostos sobre transmissão de bens imóveis | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/1989 | |
Título: Lei Municipal 1198 - Dispõe sobre sistema de contagem recíproca de tempo de serviço | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/1989 | |
Título: Lei Municipal 1195 - Dispõe sobre revogação da Lei municipal nº 1.171/88 (Passa a denominar-se Rua Joaquim Bras Cota a atual Rua União) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/03/1989 | |
Título: Lei Municipal 1196 - Autoriza Executivo municipal proceder abertura de créditos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/03/1989 | |
Título: Lei Municipal 1194 - Dispõe sobre reajustamento salarial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/01/1989 | |
Título: Lei Municipal 1193 - Dispõe sobre autorização para Executivo municipal realizar aplicações | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/01/1989 | |
Título: Lei Municipal 1192 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública Lions Clube de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/12/1988 | |
Título: Lei Municipal 1191 - Dispõe sobre receita e despesa para exercício de 1989 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1988 | |
Título: Lei Municipal 1187 - Dispõe sobre reajustamento salarial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/12/1988 | |
Título: Lei Municipal 1188 - Dispõe sobre aprovação de convênio com SEAM/PADEM | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/12/1988 | |
Título: Lei Municipal 1189 - Dispõe sobre aprovação de convênio com Secretara de Estado de Assuntos Municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/12/1988 | |
Título: Lei Municipal 1190 - Dispõe sobre instituição de imposto sobre vendas a varejo de combustíveis e gasosos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/12/1988 | |
Título: Lei Municipal 1185 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/11/1988 | |
Título: Lei Municipal 1186 - Dispõe sobre autorização para Executivo celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/11/1988 | |
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