| Título: Lei Municipal 1291 - Dispõe sobre diretrizes para execução da obrigação de construir muros | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1292 - Dispõe sobre abertura crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1293 - Dispõe sobre elevação de subvenção para Conselho Comunitário da Ilha | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1289 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/10/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1288 - Dispõe sobre denominação de ponte - Ponte Valdevino Miranda Borges | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/10/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1294 - Dispõe sobre elevação de valor de subvenções às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/10/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1286 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Fumusa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/09/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1287 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/09/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1281 - Dispõe sobre denominaçãoa logradouro público - Rua Sebastião Alves Pereira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1282 - Dispõe sobre denominação à biblioteca - Biblioteca Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1284 - Lei Municipal 1.284 - Dispõe sobre nova denominação à Rua D no Bairro Jardim Bela Vista - Rua Vereador Dilermano de Azevedo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1285 - Dispõe sobre nova denominação à Rua F no Bairro Jardim Bela Vista - Rua Décio Gregório de Araújo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1280 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Cruzada Paroquial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/08/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1279 - Autoriza pagamento de abono instituído pela Medida Provisória 199 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/08/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1280 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Cruzada Paroquial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/08/1990 | |