| Título: Decreto 4841 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$363.322,53 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/01/2019 | |
| Título: Decreto 4842 - Dispõe sobre contenção de gastos (Revogado pelo Decreto 5.250/2019) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/01/2019 | |
| Título: Decreto 4843 - Institui Cadastro Municipal Parcerias Terceiro Setor - CEPTS | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/01/2019 | |
| Título: Decreto 4838 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$4.500,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/01/2019 | |
| Título: Decreto 4832 - ''Dispõe sobre homologação do Concurso Público 001/2018 para os cargos sem prova de redação, prova de títulos e prova prática.'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4833 - ''Cria Comissão para coordenação dos procedimentos de provimento em cargos públicos em virtude de aprovação em concurso público '' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4834 - ''Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 2.623/2014 que ''''Institui medidas de controle dos vetores da dengue e da feb | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4835 - ''Estabelece a programação financeira da receita mensal e bimestral e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4836 - Pagamento de horas extras - Servidores saúde | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4837 - Revoga Decreto 4.828 - Suspensão de pagamento de diárias (substituído pelo decreto 5.255/2019) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4825 - ''Designa membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Arcos (Revoga Decreto 4597/2017 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4826 - ''Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Arcos (Revoga Decreto 4598/2017) (Revogado pelo Decreto | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4827 - Dispõe sobre suspensão do pagamento do adicional por serviços extraordinários (Horas extras) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4828 - Dispõe sobre suspensão do pagamento de diárias (Revogado pelo Decreto 4.837/2019) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4829 - Dispõe sobre regras relativas à declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - ISS | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |