| Título: Lei Ordinária 2404 - Dispõe sobre alteração da lei 2.393/2011 (serviço remunerado de transporte de motocicletas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2403 - Estabelecem normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/04/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2401 - Dispõe sobre alteração do quadro de servidores da Fumusa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/04/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2402 - Dispõe sobre denominação à Rua no Bairro São Francisco - Rua Antônio Inácio de Rezende | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/04/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2400 - Dispõe sobre o passe livre para pessoas com deficiência no transporte coletivo urbano | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/03/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2399 - Dispõe sobre a Administração a firmar Termo de parceria com OSCIP - Organização das sociedades civis de interesse público | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2398 - Dispõe sobre alteração da lei municipal 1.444/92 (política de atendimento dos direitos das crianças) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2397 - Dispõe sobre desafetação do trecho da Rua São João Batista do Bairro Sol Nascente | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/03/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2394 - Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal do Município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2395 - Dispõe sobre abertura de suplementação de dotações - R$1.300.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2396 - Dispõe sobre alteração dos parágrafos 9º e 10 da lei 1.147 (Promas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2393 - Dispõe sobre a autorização dos serviços de transporte remunerado de passageiros e de mercadorias por meio de motocicletas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2392 - Dispõe sobre alteração dos parágrafos 9º e 10 da lei 1.147 (Promas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2391 - Dispõe sobre a política de turismo de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2390 - Dispõe sobre concessão de auxílios, subvenções | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/02/2011 | |