| Título: Decreto 4835 - ''Estabelece a programação financeira da receita mensal e bimestral e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4835 - ''Estabelece a programação financeira da receita mensal e bimestral e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4836 - Pagamento de horas extras - Servidores saúde | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4837 - Revoga Decreto 4.828 - Suspensão de pagamento de diárias (substituído pelo decreto 5.255/2019) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4825 - ''Designa membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Arcos (Revoga Decreto 4597/2017 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4826 - ''Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Arcos (Revoga Decreto 4598/2017) (Revogado pelo Decreto | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4827 - Dispõe sobre suspensão do pagamento do adicional por serviços extraordinários (Horas extras) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4828 - Dispõe sobre suspensão do pagamento de diárias (Revogado pelo Decreto 4.837/2019) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4829 - Dispõe sobre regras relativas à declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - ISS | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4830 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$14.784,48 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4824 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$R$662.858,99 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/01/2019 | |
| Título: Decreto 4820 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - Covid | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/12/2018 | |
| Título: Decreto 4821 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$98.261,01 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/12/2018 | |
| Título: Decreto 4822 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/12/2018 | |
| Título: Decreto 4823 - Cancelamento de restos a pagar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/12/2018 | |
| Título: Decreto 4816 - Atualiza monetariamente os valores da planta de valores de terrenos e da tabela de valores de construção para fins de incidência do IP | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/12/2018 | |
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