| Título: Expediente Convocatório CMDCA nº 07/2026 | ||
| Tipo: Publicações | Data: 11/09/2026 | |
Objeto: Expediente Convocatório CMDCA nº 07/2026
Arcos-MG, 10 de setembro de 2026.
Aos Membros da Sociedade Civil interessados, Conselheiros Tutelares e aos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente:
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Arcos/MG, no uso de suas atribuições, convoca os membros da Sociedade Civil interessados, e aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Arcos/MG, para participação da reunião ordinária, que acontecerá no próximo dia 14 de setembro de 2026, às 13h15 minutos nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social, situado à Major Valeriano Macedo, 288, Centro, Arcos MG. Os conselheiros são “agentes públicos” regulados pela Lei 8.429/92 que define o seu papel e suas responsabilidades no exercício desta função. A esta função regulada por lei associam-se aquelas decorrentes do controle social que exerce em relação à determinada política pública.
Pauta:
9.. Outros assuntos;
Atenciosamente, Cláudia Millene Campos de Faria Presidente CMDCA Arcos Biênio 2025/2026 | ||