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 Expediente Convocatório nº 05/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 082/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 007/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSANE.

Edital de Processo Seletivo - PS 06/2026.

Abertura de inscrições para a seleção pública de provimento de Engenheiro Ambiental e Sanitarista e Analista Ambiental para compor o Quadro de Pessoal do Consórcio Regional de Saneamento Básico para atuação presencial no Município Consorciado de Arcos/MG.

Abertura: 20/08/2026.

Edital disponível: www.consane.mg.gov.br.

Rodineli Antônio do Nascimento - Presidente do CONSANE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº 005/2026 - PROCURADOR MUNICIPAL

EDITAL - 10/2026

EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, divulgar extensão de carga-horária, considerando a necessidade Temporária de substituição de servidor, conforme Decreto Municipal Nº 6.852 de 12/06/2024.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NO ATO DA SELEÇÃO

No ato da seleção, o professor efetivo deverá apresentar os documentos listados abaixo:

1. Original e fotocópia dos documentos CPF e RG.
2. Original e fotocópia do Comprovante de habilitação (Curso Superior em Pedagogia ou Normal Superior).

DADOS DA CONVOCAÇÃO

Local:      Secretaria M. de Educação - SEMED

Avenida Yolando Sebastião Logli, 255. Distrito Industrial II

Prédio da Puc Minas em Arcos.

Dia: 21/08/2026

Horário: 9 h

Cargo: PEB I - Educação Infantil

Local de Trabalho: Creche Municipal Ana Lúcia Franco

Turno: Vespertino

Período: de 24/08/2026 a 31/08/2026

Arcos, 19/08/2026.

Lílian Teixeira Garcia Gomes

    Secretária de Educação

PORTARIA QUE INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE EM DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, VALORES PECUNIÁRIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 005/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2026

PROCURADOR MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 081/2026

       PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIO(A) EDITAL SEMED Nº 002/2026

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo para Estagiários Acadêmicos de Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Educação Especial, para Cadastro Reserva, podendo ser convocadas de acordo com a classificação e necessidade da SEMED (Secretaria Municipal de Educação de Arcos).

DA CONVOCAÇÃO

1.  As convocações referentes a este edital se darão  mediante a necessidade da Prefeitura Municipal de Arcos, observando-se a classificação neste processo seletivo.

1. O número de vagas da convocação poderá sofrer alterações mediante demandas que surjam entre a data da publicação do edital de convocação e a data e hora da mesma.

1. A escolha das vagas respeitará a ordem de classificação final dos candidatos;

1. Não havendo, no momento da convocação, candidato inscrito no processo seletivo, poderá ser contratado candidatos presentes que não tenham se inscrito mas que atendam a todos os dispositivos do edital da referida convocação.

1. Após convocação, o(a) candidato(a) terá o prazo de 01 (um) dia útil para se manifestar, podendo:

1. a)Aceitar a vaga ofertada;
2. b) Desistir do Processo Seletivo e ser automaticamente excluído do Cadastro Reserva.

1.  A desistência tratada no item 5, alínea "b" é irretratável.

1. Será considerado desistente o(a) candidato(a) que não responder à convocação no prazo estipulado no item 5.

1. Após o aceite da vaga ofertada, o(a) candidato(a) deverá:

1. Se apresentar à Universidade para a solicitação do Termo de Compromisso;
2. De posse do mesmo, deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos, situado no 1º andar da Prefeitura Municipal de Arcos/MG, na Rua Getúlio Vargas, nº 228, centro de Arcos, onde receberá a lista de documentos necessários para formalização do Termo de Compromisso de Estágio e Plano de Estágio, a serem assinados pela instituição de ensino, pelo supervisor do estágio e pelo próprio acadêmico.

        CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES

                 Local:   Secretaria Municipal de Educação - SEMED

                               Avenida Yolando Sebastião Logli, 255 - Distrito Industrial II

                               Prédio I da PUC Minas em Arcos

Dia: 19/08/2026
 Horário da convocação : 14h
 Cargo: Estagiários (as)
 Número de vagas: 2 (duas)

Arcos, 17 de agosto de 2026.

LÍLIAN TEIXEIRA GARCIA GOMES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Expediente Convocatório nº 08/2026

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Aos membros da Sociedade Civil interessados, e aos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Arcos/MG.

A Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Arcos/MG, no uso de suas atribuições, convoca os membros da Sociedade Civil interessados e os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ARCOS/MG - COMSEA, para participar da Reunião extraordinária que acontecerá no próximo dia 18 de agosto de 2026, às 13h:15 minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social, situada na Rua Major Valeriano Macedo 288, Centro - Arcos/MG.

Pauta:

1. Abertura e Verificação de quórum para instalação da reunião;
2. Apresentação das justificativas de ausências;
3. Continuidade da discussão sobre a Lei Municipal de Segurança Alimentar;
4. Outros assuntos pertinentes e de interesse do Conselho.

Arcos, 14  de agosto de 2026.

Carlos Henrique Ribeiro Amorim

            Vice- Presidente do Comseas- Conselho Municipal de Segurança Alimentar

Expediente Convocatório nº 07/2026, de 13 de agosto de 2026.

Aos membros da Sociedade Civil interessados, aos profissionais da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Arcos/MG.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Arcos -MG, no uso de suas atribuições, convoca os membros da Sociedade Civil interessados, os profissionais da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Arcos/MG, para participarem da Reunião ordinária do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS de Arcos-MG, que acontecerá dia 17  de Agosto de 2026, segunda feira, às 13h:15, em primeira chamada e às 13h:30 em segunda chamada, na sala de reuniões do  IFMG, situado na Av. Juscelino Kubitscheck, 485 - Distrito Industrial II, Arcos - MG. .

Os Conselheiros são “agentes públicos” regulados pela Lei 8.429/92, Art. 2º, que definem o seu papel e suas responsabilidades no exercício desta função. A esta função, regulada por lei, associam-se aquelas decorrentes do controle social que exercem em relação à determinada política pública.

Pauta:

1. Abertura e Verificação do quórum para instalação da reunião;
2. Apresentação das justificativas de ausências;
3. Participação do Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Arcos  - CONSEP  , com apresentação e diálogo sobre assuntos relacionados à segurança pública e de interesse social;
4. Apresentação do RMA 2026 dos equipamentos CRAS, CREAS e da Secretaria Municipal de desenvolvimento e Integração Social;
5. Palavra aberta para outros assuntos pertinentes e de interesse social.

Ana Paula Ribeiro de Menezes Santos

Vice - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Arcos

Biênio 2025-2027

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 080/2026

       PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIO(A) EDITAL SEMED Nº 002/2026

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo para Estagiários Acadêmicos de Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Educação Especial, para Cadastro Reserva, podendo ser convocadas de acordo com a classificação e necessidade da SEMED (Secretaria Municipal de Educação de Arcos).

DA CONVOCAÇÃO

1.  As convocações referentes a este edital se darão  mediante a necessidade da Prefeitura Municipal de Arcos, observando-se a classificação neste processo seletivo.

1. O número de vagas da convocação poderá sofrer alterações mediante demandas que surjam entre a data da publicação do edital de convocação e a data e hora da mesma.

1. A escolha das vagas respeitará a ordem de classificação final dos candidatos;

1. Não havendo, no momento da convocação, candidato inscrito no processo seletivo, poderá ser contratado candidatos presentes que não tenham se inscrito mas que atendam a todos os dispositivos do edital da referida convocação.

1. Após convocação, o(a) candidato(a) terá o prazo de 01 (um) dia útil para se manifestar, podendo:

1. a)Aceitar a vaga ofertada;
2. b) Desistir do Processo Seletivo e ser automaticamente excluído do Cadastro Reserva.

1.  A desistência tratada no item 5, alínea "b" é irretratável.

1. Será considerado desistente o(a) candidato(a) que não responder à convocação no prazo estipulado no item 5.

1. Após o aceite da vaga ofertada, o(a) candidato(a) deverá:

1. Se apresentar à Universidade para a solicitação do Termo de Compromisso;
2. De posse do mesmo, deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos, situado no 1º andar da Prefeitura Municipal de Arcos/MG, na Rua Getúlio Vargas, nº 228, centro de Arcos, onde receberá a lista de documentos necessários para formalização do Termo de Compromisso de Estágio e Plano de Estágio, a serem assinados pela instituição de ensino, pelo supervisor do estágio e pelo próprio acadêmico.

        CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES

                 Local:   Secretaria Municipal de Educação - SEMED

                               Avenida Yolando Sebastião Logli, 255 - Distrito Industrial II

                               Prédio I da PUC Minas em Arcos

Dia: 14/08/2026
 Horário da convocação : 10h
 Cargo: Estagiários (as)
 Número de vagas: 2 (duas)

Arcos, 12 de agosto de 2026.

LÍLIAN TEIXEIRA GARCIA GOMES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 079/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 007/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado de Títulos e Tempo de Serviço para provimento de vagas do do Quadro Administrativo da Rede Municipal de Arcos (Edital SEMED nº 007/2025), considerando a necessidade Temporária de ocupar cargo público, convoca, obedecendo a classificação verificada no Resultado do Processo Seletivo, para Contrato para cargos públicos conforme abaixo relacionados com seus respectivos horários de convocação.

Não se trata de convocação efetiva, visto que, é apenas para suprir a necessidade de contratação em caráter temporário.

I - DISPOSIÇÕES INICIAIS:

1. O não cumprimento das regras do edital, a inserção de dados no formulário de inscrição divergentes da documentação apresentada, bem como a não apresentação de qualquer dos documentos conforme detalhado no item II deste edital, caracterizará em desclassificação do candidato;
2. A convocação seguirá os horários estabelecidos neste edital, sendo que, e, no horário marcado para cada cargo, a porta será fechada, não havendo tolerância, nem justificativas para atraso.
3. Só serão aceitas declarações de contagem tempo emitidas pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Arcos - MG.
4. Devido ao sistema utilizado pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Arcos - MG, a declaração de contagem de tempo será emitida somando os tempos dos cargos de: Auxiliar de Serviços Administrativos - Merendeira e Auxiliar de Serviços Administrativos - Faxineira.
5. Será considerado “tempo de serviço”, para fins de inscrição de que trata este Edital, aquele exercido na Rede Municipal de Ensino de Arcos até 30 de novembro de 2025 na mesma função/componente curricular/área de conhecimento para o qual o candidato se inscrever, devendo comprová-lo no ato da contratação, desde que:
6. Não esteja vinculado a cargo efetivo;
7. Não tenha sido utilizado para fins de aposentadoria;
8. Não seja tempo de serviço paralelo.
9. Fica impedido ao Candidato de assumir dois cargos utilizando a mesma contagem de tempo. 

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NA CONVOCAÇÃO

Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar pessoalmente no ato da convocação, conforme cronograma abaixo, com os seguintes documentos:

1. Original e fotocópia do documento que comprove a habilitação e escolaridade declarada no Processo Seletivo exigida para o cargo, conforme Anexo II do Edital SEMED 007/2025;
2. Original e fotocópia das declarações de contagem de tempo emitidas pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Arcos, conforme Anexo II do Edital SEMED 007/2025;
3. Original e fotocópia dos documentos de CPF e RG.
4. Original e fotocópia do certificado de Pós-Graduação informado para critério de desempate.
5. Original e fotocópia dos certificados de aperfeiçoamento realizados a partir de 2021 com carga horária mínima de 20 h. conforme Capítulo VI do Edital SEMED 007/2025.
6. Para o cargo PcD, além de toda documentação citada acima, apresentar  a Declaração para candidato Pcd assinado pelo médico, conforme anexo VI do Edital SEMED 007/2025  e laudo médico com a respectiva deficiência especificada pelo CID.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS APÓS A CONVOCAÇÃO:

III -DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS APÓS A CONVOCAÇÃO:

1. Documentos para contratação:

• Original e fotocópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento (se for o caso devidamente averbada);
• Original e fotocópia do CPF próprio;
• Original e fotocópia do título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;
• Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino;
• Original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;
• Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado;
• Laudo médico favorável, sem restrições, fornecido por serviço médico oficial. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício do emprego;
• Original e fotocópia do documento que comprove a escolaridade mínima exigida para o emprego;
• Original e fotocópia do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao emprego a que concorre, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
• Comprovante de regular situação de inscrição no órgão de classe respectivo, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
• 02 (duas) fotografias 3X4, recente;
• Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal;
• Certidão de nascimento e CPF de todos os dependentes;
• Conta bancária do banco ou bancos credenciados pelo Município;
• Original e cópia do laudo que comprove a condição de Pessoa com Deficiência (PCD).
• Original e cópia declarações de contagem tempo emitidas pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Arcos - MG.

1. Os candidatos classificados e convocados deverão apresentar os documentos constantes no item I citados acima, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Arcos, no dia seguinte à convocação, considerando-se desistente e perdendo o direito à contratação aquele que não se apresentar no prazo estabelecido.
2. A data da admissão será  apresentada durante a convocação.
3. O candidato não poderá iniciar as atividades, caso não tenha entregue a documentação no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Arcos.
4. Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados, ou serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.
5. Os candidatos assinarão no ato da contratação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal.
6. A convocação respeitará a ordem de classificação e o número de vagas temporárias existentes ou que vierem a existir, durante o período de validade do Processo Seletivo SEMED 006/2025.
7. O desempenho das atividades será na modalidade presencial, no ambiente escolar.
8. Os critérios para a convocação estão descritos no Anexo I deste edital.
9. Em caso de dispensa do cargo a pedido do servidor convocado, observar o disposto na Portaria SEMED 003/2025: Art.1º - O contratado temporário/convocado dispensado a pedido só poderá ser novamente contratado/convocado, depois de decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do encerramento de seu contrato anterior, em qualquer cargo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Arcos/MG.
10. O contrato poderá ser rescindido antes do prazo previsto, de acordo com os critérios constantes no art. 9º, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 2.241/2009.

IV - DO RECURSO

O candidato que discordar do resultado da convocação poderá interpor recurso para a comissão de convocação, pelo prazo de 1 dia útil. O recurso deverá conter de forma clara o motivo pelo qual o candidato discorda da decisão proferida na convocação. A decisão do recurso deverá ser proferida em até 03 dias, pela Comissão definida pela Prefeitura Municipal de Arcos. Caso a decisão da comissão for pela procedência do recurso, o procedimento de convocação será revisto e o candidato terá a sua vaga garantida, sendo dispensado o último contratado para o cargo. email: processoseletivo@educacao.arcos.mg.gov.br 

CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO

Local: Secretaria M. de Educação - SEMED

             Avenida Yolando Sebastião Logli, 255. Distrito Industrial II

             Prédio da Puc Minas em Arcos.

Dia:  13/08/2026

Horário: 13h

Cargo:  Auxiliar de serviço administrativo - FAXINEIRA

Local de trabalho :  Escola Municipal Santo Antônio

Turno:  Matutino

1 - Auxiliar de Serviços Administrativos - Faxineira

- Ordem de classificação no Processo Seletivo Simplificado de Títulos e Tempo conforme Edital SEMED 007/2025, de acordo com o cargo.

Caso não haja candidato que se apresente para assumir a referida vaga, a contratação obedecerá aos critérios de classificação e prioridade descritos no quadro acima (Edital SEMED 007/2025).

Arcos, 10 de agosto de 2026.                                                Lílian Teixeira Garcia Gomes                                               Secretária de Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 078/2026

       PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIO(A) EDITAL SEMED Nº 002/2026

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo para Estagiários Acadêmicos de Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Educação Especial, para Cadastro Reserva, podendo ser convocadas de acordo com a classificação e necessidade da SEMED (Secretaria Municipal de Educação de Arcos).

DA CONVOCAÇÃO

1.  As convocações referentes a este edital se darão  mediante a necessidade da Prefeitura Municipal de Arcos, observando-se a classificação neste processo seletivo.

1. O número de vagas da convocação poderá sofrer alterações mediante demandas que surjam entre a data da publicação do edital de convocação e a data e hora da mesma.

1. A escolha das vagas respeitará a ordem de classificação final dos candidatos;

1. Não havendo, no momento da convocação, candidato inscrito no processo seletivo, poderá ser contratado candidatos presentes que não tenham se inscrito mas que atendam a todos os dispositivos do edital da referida convocação.

1. Após convocação, o(a) candidato(a) terá o prazo de 01 (um) dia útil para se manifestar, podendo:

1. a)Aceitar a vaga ofertada;
2. b) Desistir do Processo Seletivo e ser automaticamente excluído do Cadastro Reserva.

1.  A desistência tratada no item 5, alínea "b" é irretratável.

1. Será considerado desistente o(a) candidato(a) que não responder à convocação no prazo estipulado no item 5.

1. Após o aceite da vaga ofertada, o(a) candidato(a) deverá:

1. Se apresentar à Universidade para a solicitação do Termo de Compromisso;
2. De posse do mesmo, deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos, situado no 1º andar da Prefeitura Municipal de Arcos/MG, na Rua Getúlio Vargas, nº 228, centro de Arcos, onde receberá a lista de documentos necessários para formalização do Termo de Compromisso de Estágio e Plano de Estágio, a serem assinados pela instituição de ensino, pelo supervisor do estágio e pelo próprio acadêmico.

        CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES

                 Local:   Secretaria Municipal de Educação - SEMED

                               Avenida Yolando Sebastião Logli, 255 - Distrito Industrial II

                               Prédio I da PUC Minas em Arcos

Dia: 12/08/2026
 Horário da convocação : 10h
 Cargo: Estagiários (as)
 Número de vagas: 3

Arcos, 10 de agosto de 2026.

LÍLIAN TEIXEIRA GARCIA GOMES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL - 10/2026

EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, divulgar extensão de carga-horária, considerando a necessidade Temporária de substituição de servidor, conforme Decreto Municipal Nº 6.852 de 12/06/2024.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NO ATO DA SELEÇÃO

No ato da seleção, o professor efetivo deverá apresentar os documentos listados abaixo:

1. Original e fotocópia dos documentos CPF e RG.
2. Original e fotocópia do Comprovante de habilitação (Curso Superior em Pedagogia ou Normal Superior).

DADOS DA CONVOCAÇÃO

Local:      Secretaria M. de Educação - SEMED

Avenida Yolando Sebastião Logli, 255. Distrito Industrial II

Prédio da Puc Minas em Arcos.

Dia:12/08/2026

Horário da convocação: 13h

Cargo: PEB I - Ensino Fundamental

Local de Trabalho: Escola Municipal José Bonifácio Gonçalves

Turno: Matutino

Período: Início dia 13/08/2026

Arcos, 10/08/2026.

Lilian Teixeira Garcia Gomes

    Secretária de Educação