Título: Convocação - 2º Edital Processo Seletivo Simplificado Tempo Integral
Tipo: PublicaçõesData: 30/10/2023
Título: Classificação final - Processo Simplificado 001/2023 - Tempo Integral
Tipo: PublicaçõesData: 26/10/2023
Título: Edital de convocação temporária - Concurso Público 001/2018 - Semed
Tipo: PublicaçõesData: 26/10/2023
Título: Convocação - Edital 001/2023 - Processo Seletivo Simplificado - Tempo Integral
Tipo: PublicaçõesData: 26/10/2023
Título: Classificação final - Processo Simplificado 001/2023 - Tempo Integral
Tipo: PublicaçõesData: 24/10/2023
Título: Edital de convocação temporária - Processo Seletivo Simplificado 001/2022 - Professor de Apoio
Tipo: PublicaçõesData: 24/10/2023
Título: Edital de convocação temporária - Concurso público 001/2018 - Semed
Tipo: PublicaçõesData: 24/10/2023
Título: Edital de convocação - Concurso público 001/2018 - Técnico de radiologia
Tipo: PublicaçõesData: 23/10/2023
Título: Retificação - Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2023 - Escola Tempo Integral
Tipo: PublicaçõesData: 19/10/2023
Título: Processo Seletivo Simplificado Tempo Integral - Semed
Tipo: PublicaçõesData: 18/10/2023
Título: Edital de convocação temporária - Concurso Público 001/2018 - Semed
Tipo: PublicaçõesData: 18/10/2023
Título: Expediente Convocatório 007/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tipo: PublicaçõesData: 16/10/2023
Título: Expediente Convocatório 008/2023 - Conselho Municipal de Assistência Social de Arcos
Tipo: PublicaçõesData: 16/10/2023
Título: CMA - RESOLUÇÃO 009/2023
Tipo: PublicaçõesData: 10/10/2023

Objeto:


RESOLUÇÃO N° 09 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

 

Homologar o Projeto Social “Transportando Sonhos”, que visa à concessão de uso de veículo do município pela Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos-MG, Sociedade Vencer.

 

A PRESIDENTE DOCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS - CMAS, no uso de suas atribuições regimentais e conforme as competências descritas no inciso IX do artigo 11 da Lei Municipal nº 2.323 de 13 de setembro de 2010, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 09 de outubro de 2023 pela aprovação por unanimidade,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Homologar o Projeto Social “Transportando Sonhos”, que visa à concessão de uso de veículo Pick Up Fiat/Strada Endurance CS, placa RNJ9B11, fabricação/modelo 2021/2022, cor branca, chassi 9BD281A22NYW48411, de propriedade do Município de Arcos/MG pela instituição Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer, Sociedade Vencer, CNPJ 05.347.495/0001-43.

Art. 2º A concessão de uso de veículo pela Instituição mencionada no Art. 1º foi aprovada pela Câmara Municipal de Arcos e promulgada a Lei Municipal Ordinária nº 3.088, em 10/07/2023, a qual deverá ser cumprida fielmente.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Arcos-MG, 09 de outubro de 2023

 

 

 

 

Soraia Caetano de Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

 

Título: CMA - RESOLUÇÃO 008/2023
Tipo: PublicaçõesData: 10/10/2023

Objeto:


RESOLUÇÃO N° 08 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

 

Homologar o Plano de Trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC de Arcos para transferência de recurso financeiro municipal para custear despesas da primeira fase de execução da obra de ampliação do Centro de Reintegração Social, no valor R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

 

A PRESIDENTE DOCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS - CMAS, no uso de suas atribuições regimentais e conforme as competências descritas no inciso IX do artigo 11 da Lei Municipal nº 2.323 de 13 de setembro de 2010, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 09 de outubro de 2023 pela aprovação por unanimidade,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Homologar o Plano de Trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Arcos para transferência de recurso financeiro municipal para custear despesas da primeira fase de execução da obra de ampliação do Centro de Reintegração Social, no valor R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Art. 2º A concessão de auxílio à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC de Arcos, para uso de crédito adicional suplementar do orçamento municipal vigente, foi aprovada pela Câmara Municipal de Arcos e promulgada a Lei Municipal Complementar nº 135, em 19/06/2023.

Art. 3º O recurso está sob as seguintes dotações orçamentárias: 02.07.08.244.9021.2.389.000.4.4.50.42 (2234).................................................R$150.000,00 02.07.08.244.9021.2.389.000.4.4.50.42 (2704).................................................R$250.000,00

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Arcos-MG, 09 de outubro de 2023

 

 

 

 

Soraia Caetano de Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

 

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