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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                     SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 001/2015), homologado através do Decreto nº 4.312/15 e prorrogado pelo Decreto nº 4.455/16, considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 001/15, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação.

Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10.

Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.240/2009.

CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES

LOCAL: SEMED

DIA: 12/09/2017

FUNÇÕES:                                                                                              HORÁRIO

PROFESSOR PEB I                                                                                 17:00h

Arcos/MG, 11 de setembro de 2017

                                           DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA

  Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                     SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 001/2015), homologado através do Decreto nº 4.312/15 e prorrogado pelo Decreto nº 4.455/16, considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 001/15, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação.

Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10.

Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.240/2009.

CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES

LOCAL: SEMED

DIA: 12/09/2017

FUNÇÕES:                                                                                              HORÁRIO

PROFESSOR PEB I                                                                                 17:00h

Arcos/MG, 11 de setembro de 2017

                                           DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA

  Prefeito Municipal

Recomenda a adoção de providências para a urgente realização de concurso público para o amplo provimento dos cargos públicos no município de Arcos-MG. 

Recomenda a adoção de providências para a urgente realização de concurso público para o amplo provimento dos cargos públicos no município de Arcos-MG. 

 RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 001/2015), homologado através do Decreto nº 4.312/15 e prorrogado pelo Decreto nº 4.455/16, considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 001/15, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação.

Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10.

Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.240/2009.

CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES

LOCAL: SEMED

DIA: 18/08/2017

FUNÇÕES:                                                HORÁRIO                                    

PROFESSOR PEB I                                      17:00h   

Arcos/MG, 17 de agosto de 2017

                                           DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA

                                                      Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 001/2015), homologado através do Decreto nº 4.312/15 e prorrogado pelo Decreto nº 4.455/16, considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 001/15, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação.

Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10.

Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.240/2009.

CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES

LOCAL: SEMED

DIA: 18/08/2017

FUNÇÕES:                                                HORÁRIO                                    

PROFESSOR PEB I                                      17:00h   

Arcos/MG, 17 de agosto de 2017

                                           DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA

                                                      Prefeito Municipal

Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social 2017

Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social 2017

COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

Termo de Convênio nº1321003245/2015 - EMG/SEDESE.

Termo de Convênio nº1321003245/2015 - EMG/SEDESE.

REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES E ESTABELECE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS.