Licitações

Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Arte Especial (Ponte) na comunidade da Prata, contendo: TERMO REFERENCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DO BDI, PROJETO EXECUTIVO.

Aquisição de pranchas de resgate, para atender a demanda da enfermagem do Hospital Municipal São José; aquisição de centrífuga de bancada para atender as demandas do Laboratório Municipal do Hospital Municipal São José do Município de Arcos/MG e aquisição de aparelho medidor de pressão digital, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência

A presente licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, reger-se-á pela Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, demais cominações legais aplicáveis;

Contratação de empresa para a ampliação e reforma do parque Aquático no municipio de Arcos/MG.

O valor global estimado é de R$1.041.341,07 (um milhão, quarenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e sete centavos);

O contrato terá vigência de 04 ( quatro) meses, sendo se necessário feitas as devidas prorrogações por meio de termo aditivo, conforme o art. 57 da Lei Federal nº 666/93, limitada a 60 meses.

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias proposta SICONV nº918538/2021

LEGISLAÇÃO

A presente licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, reger-se-á pela Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, demais cominações legais aplicáveis;

O valor global estimado é de R$794.196,95 (setecentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos);

O contrato terá vigência de 03 ( tres) meses, sendo se necessário feitas as devidas prorrogações por meio de termo aditivo, conforme o art. 57 da Lei Federal nº 666/93, limitada a 60 meses.

Aquisição de matéria prima para produção de leite de soja no Lactário da Padaria Municipal, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Contratação de empresa especializada em montagem de arcos de balões, colunas de balões, e locação de tablados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social de Arcos/MG, para as festividades realizadas para a festa “Rua da Alegria” (comemoração do dia das Crianças, para a população mais vulnerável do município e que são usuários da política de assistência social), e para a festa da Terceira Idade (festividade realizada no Poli Esportivo, com o grupo da terceira idade do SCFV do CRAS e demais usuários da terceira idade), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de sacolas ecológicas retornáveis e reforçadas de poliéster, para serem usadas na entrega das cestas verdes, e aquisição de de Saco (coletores/invólucros) com Tiossulfato de Sódio 100ml com Tarja de Identificação para atender as demandas do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas de diversas Secretarias, Departamentos, Unidades de Saúde, Unidades Educacionais, Unidades de Atendimento Social, Centros Esportivos, entre outros, do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de produtos de higiene pessoal para as crianças e adolescentes acolhidas no Centro de Acolhimeno Dra. Ana Lucia Rodrigues Costa, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas desta secretaria no que tange o Lactário e Padaria Municipal, do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Registro de preço para aquisição de peças originais conforme códigos e serviços, para manutenção corretiva e preventiva em máquinas consideradas de operação manual como: roçadeiras, motosserras, moto podas, sopradores e outros afins de propriedade do Município, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Aquisição de Equipamentos/Mobiliários, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Arcos/MG, no que se refere a nova instalação do setor de medicamentos do Componente Especializado/Alto Custo, conforme Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) do Estado de Minas Gerais,  do tipo menor preço por item, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de mobiliários, incluindo a montagem, para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de avaliação imobiliária, para realizar avaliações de todos os processos que se refiram a contratação e renovação de alugueis, e negociações imobiliárias eventuais da prefeitura.