Licitações

Futuras e eventuais aquisições de massa asfáltica em C.B.U.Q, faixa C, incluindo a usinagem dos agregados e do material betuminoso, incluso também o fornecimento de emulsão asfáltica RR-1C para pintura de ligação para recuperação e manutenção de vias públicas no município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de Ambulância tipo A, simples remoção - furgão, para prestação de serviços de transporte atendendo as demandas do Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de veículo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo e ao Gabinete do Prefeito do Município de Arcos/MG e aquisição de pick-up para a polícia militar de meio ambiente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de veículo para atender as demandas do Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

O presente procedimento de Chamada Pública tem por objeto selecionar pessoas físicas e/ou jurídicas que manifestem interesse em colaborar, por meio de patrocínio, com a realização Concurso de Desenho e Redação da Secretaria Municipal de Educação de Arcos em comemoração a semana da Educação Inclusiva, nos termos da Lei municipal 2880/2018.

O patrocínio se dará em troca de exploração publicitária da marca do patrocinador, em conformidade com as contrapartidas em bens ou serviços previstas no Item 3 deste Edital (“Das Cotas de Patrocínio e das Contrapartidas Oferecidas”), e atendimento das demais exigências abaixo previstas.

Aquisição de artigos/ móveis hospitalares, incluindo a montagem, para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

Aquisição de dietas de Ordem Judicial não constantes na tabela CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para renovar o Processo Licitatório nº 552/2021, Modalidade Pregão nº 205/2021, que venceu em 29/09/22, para atender as demandas judiciais dos pacientes do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA
A EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE BARRACAS 3X3 FORNECIDA PELA CEDENTE, A
TÍTULO PRECÁRIO, NA MODALIDADE ONEROSA, DESTINADAS A EXPLORAÇÃO
COMERCIAL DE COMIDAS E BEBIDAS NO EVENTO 7º MOTOFEST- ARCOS A SER
REALIZADO NA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO DURANTE OS DIAS 21, 22 E 23 DE
OUTUBRO DE 20

Aquisição de medicamentos de Ordem Judicial constantes na tabela CMED - Câmara de Regulação de Medicamentos da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para renovar o Processo Licitatório nº 510/2021, Modalidade Pregão nº 188/2021 com validade até 17/09/2022, e para atender nova demanda deE.R.T. e S.C.daC., todos os medicamentos atendem pacientes de demandas judiciais do município de Arcos-MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de insumos médicos hospitalares, para atender a demanda judicial contra o Município de Arcos/MG, através do processo nº 5002974-24.2021.8.13.0042, cuja autora B.H.M.S. representa interesse do menor J.G.S.R., de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de cadeiras caixa alta executiva, para atender a demanda da recepção do Hospital Municipal São José, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de veículos para transporte de pessoas em atendimento a Secretaria Municipal de Integração, conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 011, 03 DE MAIO DE 2021 - Transferência Especial e aquisição de veículos (motocicletas) para transporte de pessoas em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em atendimento à Portaria Interministerial ME/SEGOV Nº.6.411 de 15 de junho de 2021, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Prestação de serviço de Consultoria Técnica em Turismo para adequar o Plano Municipal de Turismo do Município, Pesquisa de Demanda Turística Real e Plano Diretor de Turismo, para o período de 2023 a 2026, contendo Diretrizes, Programas e Projetos atendendo os requisitos da Lei Estadual nº 22.765, de 20 dezembro de 2017 que institui a política estadual de turismo e dá outras providências, e da Lei n° 2.391 de 14 de fevereiro de 2011 que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Arcos, objetivando a classificação de Arcos como Município de Interesse Turístico (MIT), do estado de Minas Gerais, para atender as demandas da Secretarias de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Arcos/MG, conforme termo de referencia, segundo a lei 14.133/2021.

Aquisição de 01 (um) veículo pick-up para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos-MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio para atender as demandas da Atenção Primária (UBS’s), incluindo os setores da Farmácia de Minas e Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.