| Processo Licitário Nº: 792/2021 | Modalidade: Pregão | Nº da Modalidade: 332/2021 |
| Data da Publicação: 15/12/2021 | Data da Abertura: 31/05/2022 | Data da Realização: 31/05/2022 às 10:00 |
Status: Concluída Prefeitura
OBJETO RETIFICADO: Contratação de empresa especializada
em: matéria de segurança e saúde do trabalho, comprovar e/ou descaracterizar, se for o
caso, a insalubridade e periculosidade por meio de laudo técnico de engenheiro de
segurança do trabalho ou medico do trabalho, devidamente habilitados, fixar adicional
devido aos empregados expostos a insalubridade e periculosidade quando impraticável
sua eliminação ou neutralização para elaboração de laudos técnicos de insalubridade e
periculosidade (LTIP) compreendendo exclusivamente as etapas de AVALIAÇÃO dos
agentes ambientais(físicos/químicos e laudo qualitativo para os agentes biológicos e
agentes químicos devidamente especificados na Norma Regulamentadora NR 15) para
fins de caracterização de insalubridade e periculosidade para os funcionários da
Administração Municipal fundamentado na legislação trabalhista vigente, conforme
especificações constantes do termo de referencia do tipo menor preço global