| Título: Decreto 356 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Sebastião Teixeira Borges-LocalBoa Vista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/1980 | |
| Título: Decreto 356 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Sebastião Teixeira Borges-LocalBoa Vista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/1980 | |
| Título: Decreto 357 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Onofre José Soares -Local Santana | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/1980 | |
| Título: Decreto 350 - Dispõe sobre elevação dos níveis salariais | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/1980 | |
| Título: Decreto 351 - Dispõe sobre concessão de subvenções e faz transferências à União | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/1980 | |
| Título: Decreto 348 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/12/1979 | |
| Título: Decreto 349 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/12/1979 | |
| Título: Lei Municipal 959 - Dispõe sobre elevação de níveis salariais fixados pela lei nº 955/79 (Reorganiza o quadro geral dos funcionários da prefeitura) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/12/1979 | |
| Título: Lei Municipal 958 - Dispõe sobre alteração do item II, art. 19 da Lei nº 914/78 (Código Tributário Municipal) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/12/1979 | |
| Título: Decreto 345 - Dispõe sobre ponto facultativo e declara luto oficial | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/1979 | |
| Título: Decreto 346 - Dispõe sobre aumento de subvenção da Cruzada Paroquial Educação | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/1979 | |
| Título: Decreto 347 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/1979 | |
| Título: Decreto 342 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/12/1979 | |
| Título: Decreto 343 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/12/1979 | |
| Título: Decreto 344 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/12/1979 | |
| Título: Lei Municipal 956 - Dispõe sobre aprovação do orçamento plurianual de investimentos triênio 80/82 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/11/1979 | |
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