| Título: Lei Municipal 969 - Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei nº 183 (Organiza os serviços da Administração Municipal) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/11/1980 | |
| Título: Lei Municipal 969 - Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei nº 183 (Organiza os serviços da Administração Municipal) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/11/1980 | |
| Título: Lei Municipal 970 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação das Esposas dos Rotarianos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/11/1980 | |
| Título: Lei Municipal 971 - Dispõe sobre declaração de de utilidade pública o Conselho Comunitário da Ilha | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/11/1980 | |
| Título: Decreto 396 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/11/1980 | |
| Título: Lei Municipal 968 - Dispõe sobre conversão de férias em pecúnia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1980 | |
| Título: Decreto 394 - Dispõe sobre luto oficial no Município por três dias | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/10/1980 | |
| Título: Decreto 395 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/10/1980 | |
| Título: Lei Municipal 967 - Dispõe sobre instituição do abono de natal aos servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/10/1980 | |
| Título: Decreto 393 -Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e anula dotações | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/10/1980 | |
| Título: Decreto 387 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona-Joaquim Galdino de Castro-prolongamento Av. Magalhães Pinto | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/10/1980 | |
| Título: Decreto 388 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona-Paulo Zacarias da Silva-prolongamento Av. Magalhães Pinto | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/10/1980 | |
| Título: Decreto 389 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona-José Wilson-prolongamento Av. Magalhães Pinto | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/10/1980 | |
| Título: Decreto 390 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona-Alfredo Rogério da Silva-prolongamento Av. Magalhães Pinto | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/10/1980 | |
| Título: Decreto 391 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona-Cesário Teixeira da Silva | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/10/1980 | |
| Título: Decreto 392 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona-Ercília Lopes de Faria | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/10/1980 | |
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