| Título: Decreto 846 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona - implantação do Distrito Industrial II | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/05/1991 | |
| Título: Decreto 846 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona - implantação do Distrito Industrial II | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/05/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1338 - Dispõe sobre convênio com Secretaria de Estado de Obras Públicas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/05/1991 | |
| Título: Decreto 845 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1335 - Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1336 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1991 | |
| Título: Decreto 843 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/04/1991 | |
| Título: Decreto 844 - Dispõe sobre Institucionalização do Conselho Municipal de Saúde | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/04/1991 | |
| Título: Portaria 004/1991 - Designa membros para Comissão Especial de Avaliação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/04/1991 | |
| Título: Portaria 003/1991 - Designa servidor para substituição - Terezinha de Souza Bernardes (Secretária) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1337 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Fumusa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1327 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos Trabalhadores Industriais, da Construção e Imobiliários de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1328 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Extração de Mármores e calcáreos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1329 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1330 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Laticínios e produtos derivados | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1331 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos Trabalhadores rurais de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
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