| Título: Lei Municipal 1332 - Dispõe sobre alteração da redação do art. 2º da Lei municipal nº 1.321/91 (Cria escola no Bairro Esplanada) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1332 - Dispõe sobre alteração da redação do art. 2º da Lei municipal nº 1.321/91 (Cria escola no Bairro Esplanada) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1333 - Dispõe sobre celebração de convênio com CDI para implantação do Distrito Industrial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1334 - ''Dispõe sobre denominação a logradouro público - Praça Joaquim Hilarino da Silva - Entre a Rua Olegário Rabelo, Rua do Rosário | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1326 - Dispõe sobre autorização para Executivo realizar aplicações disponibilidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/03/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1322 - Dispõe de utilidade pública a Caixa Escolar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1323 - Dispõe de utilidade pública Sociedade dos Seresteiros de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1324 - Dispõe sobre doação de imóvel ao Rotary Clube de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1325 - Dispõe sobre doação de imóvel ao Lions Clube de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1991 | |
| Título: Decreto 842 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/1991 | |
| Título: Decreto 841 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Valter Rende Braz | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/03/1991 | |
| Título: Decreto 840 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de herdeiros de João Jacinto da Cunha'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/01/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1321 - Dispõe sobre criação de nova unidade escolar municipal no Bairro Esplanada | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/01/1991 | |
| Título: Portaria 002/1991 - Nomeia membros para Comissão de Licitação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 21/01/1991 | |
| Título: Portaria 001/1991 - Nomeia Comissão para planejar carnaval | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/01/1991 | |
| Título: Decreto 839 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Zilda Cunha Xavier | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/01/1991 | |
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